Pesquisar neste blogue

06 dezembro 2015

Como pedir a dupla nacionalidade por tempo de residência em Portugal

Há três formas para os brasileiros requererem a dupla nacionalidade/naturalização:

1- Por casamento/Derivação
Cidadão brasileiro pede a nacionalidade europeia quando se casa com cidadão europeu (ou com cidadão brasileiro que tenha ambas nacionalidades) Link

2- Consanguinidade/Parentesco/Ascendência
Cidadão cujo avós / pais tenham a nacionalidade europeia. Para requerer a nacionalidade em alguns países, é necessário a permanência (no país) onde se quer ser naturalizado por alguns anos antes de dar início ao processo. Link

3- Por tempo de residência
Cidadão que resida legalmente por um determinado tempo (depende de cada país).


Este post é sobre a 3ª hipótese: por tempo de residência.

Em Portugal, esta Lei se aplica para estrangeiros que residam legalmente em território português por, no mínimo, 6 anos (completos e sem interrupções) e que não tenham sido condenados (de uma forma geral).

Para fazer o pedido, deverá se dirigir à uma Conservatória portuguesa (atenção: não são todas que aceitam este processo!). Eu fui direto na sede:

Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa
Rua Rodrigo da Fonseca, 198
Lisboa

Há também outras:
Espaço de Registos de Lisboa
Rua Augusto Pina, 21 R/C - lj A

Instituto dos Registos e do Notariado
Campus Justiça
Edifício H

Deve-se levar os seguintes documentos:
(clique na imagem para aumentar)

1) Certidão de Nascimento (pedido no Brasil).
1.1) Esta Certidão de Nascimento não é a mesma que você tem desde que nasceu. Deverá tirar outra no Cartório da sua cidade no Brasil (o Consulado não fornece e não reconhece esta Certidão).
Há uma taxa a ser paga pela certidão e um tempo de espera para a mesma ficar pronta. Recomendo que seja pedida a Certidão de Alto Teor de uma vez porque podem não aceitar a Certidão comum. A validade desta é de 3 meses.
1.2) Após a Certidão ficar pronta, deverá ser levada/enviada para a legalização do documento no Ereminas. Custo R$ 15.00 e fica pronto na hora.
1.3) Após o reconhecimento do Ereminas, levar/enviar para o Consulado de Portugal no Brasil para eles reconhecerem a Certidão. Poderá (ou não) ficar pronto na hora e há uma taxa a ser paga. A minha foi tirada em Belo Horizonte, levou 3 dias úteis para ficar pronta e uma taxa de R$52.50.

2) Documento comprovativo de que conhece suficientemente a língua portuguesa.
Para cidadãos brasileiros, basta levar o certificado de conclusão do 2º grau (ou equivalente) ou da universidade.

3) Certificado de Registro Criminal.
Pedido no Consulado do Brasil em Lisboa. Taxa de 5€ e fica pronto na hora.
Este certificado tem o prazo de 3 meses e se passar disso, deverá ser pedido outro.
Obs.: O Consulado não reconhece o certificado impresso diretamente da internet.
Obs2.: Caso tenha vivido em algum outro país além do Brasil e Portugal, deverá solicitar o Registro Criminal desse(s) país(es) também.

4) Título de Residência e Passaporte
Deverá ser o último título de residência e válido.
O Passaporte deverá estar válido.

5) Requerimento
O Requerimento pode ser pedido e preenchido na hora OU impresso diretamente deste link

Considerações:
Não é necessário levar foto, Cartão do Cidadão ao abrigo do estatuto de Direitos e Igualdades, Certificado de Registro Criminal Português porque eles possuem meios internos para adquirir essas informações. Também não é necessário levar comprovante de morada nem contrato de trabalho.

Após a entrega dos documentos acima descritos, é necessário pagar uma taxa de 250€.
Não há ainda informações sobre o tempo de espera.

Fonte

3 comentários:

  1. Bem interessante como em cada país se aplica uma regra hehehe Aqui na Suíça são 12 anos morando se for por tempo de residência. Casando 5 anos para dar a entrada ( mas nem sei se depende de Canton) pelo menos no Canton que moro. Bjs

    ResponderEliminar
  2. Otimo artigo. De um amigo meu, saiu com 7 meses (Porto).

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Ele teve sorte! Em Lisboa demora bastante tempo..

      Eliminar