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23 abril 2011

Troca da CNH pela carta de condução portuguesa - RETIFICADO 22/01/16

Isso foi o que mais deu dor de cabeça nos últimos dias. Minha CNH estava para vencer e, como já é um costume brasileiro, deixei pra trocar na última hora.
Procurei em vários blogs e não foi espanto nenhum ver que todos já não apresentavam informações recentes, o que fez com que eu desse voltas totalmente desnecessárias por Lisboa.

obs: se houver algum comentário ou dúvida, favor fazê-lo no fim desta página no campo específico. Eu recebo muitas notificações no email e quando venho para responder, essas perguntas não estão aqui porque foram introduzidas em local errado e a pessoa acaba por ficar sem resposta.

Nota: Não trabalho no IMTT. As informações aqui postadas foram do meu  conhecimento em decorrência da minha troca, além de ligar e comparecer pessoalmente ao IMTT inúmeras vezes para sanar dúvidas. Peço por gentileza que leiam o post até o fim (e evitemos perguntas e respostas desnecessárias que estão no próprio texto.)

Vamos ao que interessa:

Para trocar a CNH é preciso estar a mais de 185 dias em solo português (comprovados através do Cartão de Residência para as pessoas que possuam somente a nacionalidade brasileira).

1) A CNH tem que estar válida e não poderá ser a provisória brasileira de 1 ano.
Quem for ao Brasil tirar carta lá, terá que esperar chegar a definitiva para poder trocar.

2) O mais fácil é pedir pra algum parente/despachante ir até o DETRAN e solicitar uma Certidão de que a CNH é autêntica, com a data de emissão, data de obtenção, restrições e as categorias válidas.
O Consulado do Brasil em Portugal não fornece esse tipo de documento mais.

3) Aconselho a quem não possui o contribuinte português, tratar inicialmente dele. Ele será necessário para o atestado médico, declaração de residência e processo da troca da carta. Para ver como fazer, clique AQUI.

4) Vá até a livraria que fica na Rua de Dona Filipa de Vinheda nº 12A (Imprensa Nacional-Casa da Moeda)que vende o Impresso do Modelo 922 IMTT (0,20€) para as categorias A e B e B+E. Depois vá ao médico no exercício da profissão (particular ou do centro de saúde) para que ele assine o atestado. (Deve-se levar a CNH e documentos pessoais para que ele preencha o formulário).
Paguei 25€ e fui atendida na hora marcada em uma auto escola que fazia avaliações médicas. Neste caso, normalmente não é necessário levar o impresso porque já tem no local. Confira.

5) Ir à Sede do IMTT que fica na Av. Elias Garcia, n.º 103 (Tel. «00351»   217 913 000) OU em qualquer Loja do Cidadão (que ao meu ver é muito mais rápido) levando:
-Contribuinte
-Xerox e original da CNH
-Xerox e original do Cartão do Cidadão/BI Europeu ou Título de Residência portuguesa
-Uma foto colorida 3x4
-Certidão de Cidadão Comunitário adquirido na Junta de Freguesia do local de residência em Portugal, caso tenha dupla-nacionalidade e não tenha BI/Cartão do Cidadão Português.
Ps importante- Deverá preencher uma guia para a solicitação da troca com caneta preta.

6) Pagar 30€ em dinheiro ou multibanco e entregar a CNH. Eles dão um papel provisório válido por 4 meses. Após esses 4 meses, você deverá voltar pra renovar esse papel por mais 4 meses caso ainda não tenha recebido o carta portuguesa. Receberá por correio o cartão no endereço informado.
Esta carta  só deverá ser renovada quando a pessoa tiver 50 anos.
Observação: Embora tenha recebido o cartão dentro do prazo de 8 meses, a senhora informou-me que este prazo aumentou para 1 ano, 1 ano e meio. Uma alternativa que dão é o condutor solicitar na Sede, uma autorização para dirigir em território estrangeiro que é válida por até 1 ano. O valor desse pedido é de 30€.

Veja o link para a Licença Internacional  de Condução

NOTA: Quando você entregar a CNH, eles enviam para o respectivo DETRAN da sua cidade. Somente com esse papel provisório que eles dão não se pode dirigir fora de Portugal. Quando já estiver com o cartão em mãos, ok. No Brasil, nós, que trocamos a carteira de motorista, passamos a poder dirigir só pelo período de 90 dias lá (tal como é quando chegamos para turismo aqui). Quando eventualmente voltarmos para o Brasil, temos que fazer o processo inverso, ou seja, ir até a Sede do IMTT e pedir uma Certidão dos títulos (etc..) e levar para o Detran no Brasil, onde devemos entregar a carta portuguesa e solicitar a troca pela CNH brasileira.

Para pedir a CNH no Brasil basta fazer o inverso. Terá que ter mais de 185 dias em território brasileiro. Deverá, antes de voltar para o Brasil, ir à Sede do IMTT pedir para que façam uma Declaração comprovando o tipo de habilitação que você possui em Portugal. No Brasil, deverão pedir os documentos (RG, CPF, comprovante de residência, etc), juntamente da Declaração daqui e, no DETRAN no Brasil, devolve-se o cartão da habilitação portuguesa.
Fonte  Site do IMTT

Principais dúvidas:

1) Possuo dupla cidadania e tenho a CNH brasileira. Como posso comprovar o período de 185 dias que pedem para a troca?
Resposta: Se não quiser adquirir um Cartão do Cidadão português, deverá ir à Junta de Freguesia do local da residência portuguesa e solicitar uma Certidão de Cidadão Comunitário Europeu para apresentar juntamente com os demais documentos no IMTT.

2) O passaporte serve como comprovante de entrada em Portugal?
Resposta: Não. O passaporte não é aceito em nenhuma condição. Assim, o cidadão que possui somente a nacionalidade brasileira deverá providenciar a Residência ou Cartão do Cidadão para poder efetuar a troca.

3) Um português que possua a CNH brasileira e que deseje trocar pela portuguesa deverá esperar o período de 185 dias?
Resposta: Não. Ele poderá solicitar a troca mediante todos os documentos anteriormente citados.

4) Posso solicitar uma Licença Internacional de Condução portanto somente o papel carimbado que dão quando trocamos a carta? Qual a durabilidade e valor?
Resposta: Sim, deverá comparecer à Sede do IMTT e pedir esta Licença. A durabilidade é de até 1 ano e o valor é de 30€.

5) A Declaração do IMTT para uma troca da carta de condução portuguesa pela brasileira fica pronta na mesma hora? Como fazer?
Resposta: Sim. Deverá solicitar na Sede esta Declaração.

6) Uma pessoa que esteja no processo de troca, mas que deseje retornar ao Brasil poderá cancelar este processo?
Resposta: Sim. Deverá ir à Sede tratar da anulação e demais encargos.

100 comentários:

  1. Anónimo13/1/12

    to: DG
    ola,meu nome e Aquila...
    seu blog foi o primeiro a aparescer em minha pesquisa e respondeu a quase todas minhas duvidas.
    mas uma permanece! quando e feito a troca da CNH pela C/C
    a categoria da CNH permanece? exp: a minha e AD.. se eu trocar permanece AD? ou eles fornecem com categoria inferior?
    Obrigado...

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    1. Quando você troca uma carta de condução pela outra, as categorias permanecem.
      Se tiver AD, permanecerá assim.

      Cumps

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  2. Anónimo21/2/12

    Ola DG,

    Primeiramente gostaria de agradecer pelo o blog, pois foi o unico lugar que encontrei tantas informacoes :)
    E gostaria de pedir uma ajuda.
    Tenho dupla nacionalidade Brasileira/Portuguesa e vivo na Inglaterra.
    Quero trocar a minha CNH, mas no meu BI o endereco que consta eh do Brasil. Vc acha que tirando o Título de Residência eu consigo tirar? E se sim, como eu faco para tirar o Título de Residência?
    Muito Obrigada :)
    Beijos

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    1. Olá
      Para trocar a CNH sem muitos problemas, o ideal seria "arranjar uma morada" portuguesa (mesmo porque terá que comprovar depois) para o BI. Acredito que uma declaração da junta de freguesia do local seria suficiente para comprovar o endereço. Como vc já tem o BI português, não te darão o Título de Residência, pois este é somente para os que não tem dupla nacionalidade ou não são europeus. O que vc poderia tirar é o Cartão do Cidadão indo em qualquer Loja do Cidadão para isso.

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  3. Anónimo7/3/12

    olá, tenho uma grande duvida de como fazer ou como começar a fazer, sou brasileira, mas morei em Portugal e tirei minha lá também, mas fui para a França e perdi minha carteira de habilitação, e agora voltei para o brasil e estou aqui a alguns meses, quero saber o que faço, fui a uma auto escola com uma xerox da carteira mas está bem inlegível, a auto escola disse que teria que ter a original, e agora estou sem saber o que fazer...por favor me ajude... desde já agradeço...

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    1. O que vc poderia tentar fazer é obter as informações pessoalmente no IMTT ou pelos contactos deles (http://www.imtt.pt/sites/IMTT/Portugues/Contacte-nos/Paginas/Contacte-nos.aspx) solicitando informações/2ª via da sua carta de condução. Informando toda a sua documentação, se calhar assim conseguirá resgatar os dados da sua carta para trocá-la no Brasil.

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  4. Vivian Carvalho9/3/12

    O Prontuário do Detran tem que estar autenticado pelo Consulado?

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  5. emerson rossi ferreira6/4/12

    ola preciso q tire uma duvida? certidao q detran emite e prontuario sao mesma coisa??? obrigado
    emerson rossi

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    1. São a mesma coisa, por fim. Pedir um ou outro no DETRAN desde que vc especifique que é para trocar na Europa, dá no mesmo.

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  6. Anónimo19/4/12

    oi,tenho a CNH portuguesa,mas quero trocar pela a brasileira,só que ja estou no Brasil e nao trouxe nenhum comprovante do IMTT,como faço para regularizar a minha situação.Obrigado

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    1. Aconselho a entrar em contato com o IMTT para ver quais as opções que eles dão no seu caso.

      http://www.imtt.pt/sites/IMTT/Portugues/Contacte-nos/Paginas/Contacte-nos.aspx

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  7. Boa Tarde,
    Eu queria uma ajuda sua sobre o documento do Detran, na minha cidade nao tem detran e os cfcs nao sabem que documento eu quero.Voce sabe como eles chamam lá? por que tem um tal de prontuario, mas custa mais do que isso que vcs falou no post.Agradeço demais pela sua ajuda.Preciso trocar logo a minha carta por que já nao posso mais conduzir cá.Isolete

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    1. Bom dia,

      Sim, em alguns locais são chamados de prontuário. É uma Declaração que comprova a autenticidade, a data de emissão e validade e as categorias a que está habilitado, com as respectivas datas e restrições. O valor pode de fato variar..

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  8. Olá. Eu dei com o seu blog procurando por informação na internet (tarefa bem difícil) mas a minha situação é exactamente a oposta à da maioria dos participantes. Eu sou português e estou indo viver para o Brasil, estando neste momento a aguardar que me seja atribuído o visto temporário de residência. Eu vou a trabalho e posso vir a ficar no Brasil por um período de alguns anos.
    O meu desejo seria nem precisar de trocar a minha carta de conducao portuguesa pela CNH. Se eu pudesse utilizaria a carta de conducao internacional (LIC), renovando todos os anos. Mas isto é legal? Ou poderei ter problemas com as autoridades passados os 185 dias de estadia no Brasil? Se eu fizer viagens regulares ao exterior (pelo menos 1x por semestre) isso conta como interrupção do período de residência, justificando eu manter a LIC?
    Já havendo quem esteja tão bem informado destes processos e burocracias, eu ficaria muito agradecido ter a resposta a estas questões. Muito obrigado pela atenção.

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    1. A sua situação é mais complexa. De facto estando mais do que 185 dias no Brasil (ou em Portugal), já não é mais aceita a carta de condução do outro país. Inclusive, mesmo que vc peça a carta de condução internacional, ela não será aceita depois de expirar o ano (e vc estiver mais que 185 dias em solo brasileiro/português). Será como se vc estivesse irregular da mesma forma. Acredito (e não vou afirmar) que sempre que vc sair do Brasil e, ao voltar, seja carimbado o seu passaporte. O problema é: se a polícia pegar, eles obviamente verão pela data do seu passaporte a data de chegada e não haverá problemas, MAS, se eles forem consultar mais detalhadamente sua documentação, com certeza aparecerá que vc reside em território nacional (através de uma simples consulta junto ao SEF) e isso sim poderia te trazer problemas... Se vc pensa mesmo em estender estadia no BR, o mais simples seria mesmo trocar...

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  9. Anónimo22/4/13

    Olá DG, obrigado pela resposta.

    Apenas para dar um feedback e assim ajudar alguém que venha a passar pela mesma situação; consegui dar entrada no dia 17/4 no procedimento de troca da carta, apenas com os comprovantes do SEF que mencionei no post anterior!

    Porém, a carta de condução portuguesa ficou condicionada a apresentação do cartão da AR e me deram um prazo de 6 meses para regularizar a situação.

    Mas a pessoa que me atendeu na sede do IMT(o único local a fazer isso) deixou bem claro que eles apenas procedem desta forma quando a carta de condução brasileira está para caducar (como no meu caso) e assim, evitar que a pessoa tenha que ir ao Brasil para renovar a CNH.

    Agora é só esperar!

    João.

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    1. Boa sorte, João! Obrigada pela contribuição!

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  10. Oi DG, vc nao tem nocao do quanto me ajudou!!!! Serei eternamente grata!!!
    Mas é claro, tbem tenho uma perguntinha (que nao consta no post!! = ))
    Eu liguei pra Junta de Cascais pra perguntar que docs precisava levar pra fazer a Certidao de cidadao comunitario, pois tenho cidadania tbem alema; e eles me informaram que era só eu ir com o passaporte e dizer meu endereço. Porem nas outras Juntas que liguei de Lisboa, todas disseram que alem do passaporte, tbem tinha que levar um comprovante de resedencia.
    Minha pergunta é: qd vc foi na Junta, eles pediram comprovante?? vc fez em Cascais?
    Pergunto pq: nao moro em Portugal, mas tenho um casal de amigos portugueses que me emprestarao o endereco.
    Agora estou com receio de ir na Junta de Cascais sem eles e me pedirem comprovante. E é claro que seria maravilhoso se nao precisasse incomodar meus amigos de irem ate la na Junta comigo pra dizer que estou na casa deles, e tal...
    Muito Obrigada!!

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    1. Obrigada, Rafaela

      O problema é justamente na diversificação de informações que passam. Quando eu perguntei numa Junta de LIsboa, também fui informada que era só necessário informar o endereço (não precisava de comprovar). Isso vai depender muito da Junta que vc for. Se vc tiver mais que uma opção, sei que é mais cansativo, mas vc pode tentar ir numa e, se pedirem que vc comprove, diga que foi informada por telefone que não seria necessário. Se não der ainda assim, tente noutra. Todas elas funcionam de forma independente.

      Eu fui na JUnta, mas eu tinha documentos que comprovassem minha residência. Fiz na Junta de Odivelas.

      A minha dica é: se não der em uma, tente na outra. Dará com certeza em alguma!

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  11. Anónimo27/5/13

    ola gente boa noite. estou em portugal há 6 meses, tenho autorização de residencia, n. de contribuinte e estou legal no pais.Queria trocar minha CNH do brasil pela carta de condução portuguesa, mas só agora foi que vi que venceu no mês passado. e agora gente o que eu faço? posso pedir a algum familiar para solicitar alguma declaração e mandar pra cá? o quen eu preciso fazer? me ajudem por favor...

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    1. Conheço apenas 2 jeitos de tentar resolver a situação (e ambos vão sair caro de qualquer jeito...)
      1- Tratar por um despachante (que de preferência alguém possa indicar, uma vez que já vi casos de despaxantes que demoraram mais de 1 ano para resolver, roubaram dinheiro, etc)
      2- Ir ao Brasil e resolver isso no Detran.

      Infelizmente mesmo que vc solicite uma declaração no Detran, será inútil em Portugal, mesmo porque a declaração vai constar que a CNH já está vencida.

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    2. Anónimo4/6/13

      valeu DG, fico muito triste mas fazer o que né? adorei o seu blog está de parabéns...vou tentar fazer uns contatos pois tenho alguns amigos que trabalham em auto escolas e que sao mais proximos de pessoas do detran...talvez tenha sorte...vou tentar se conseguir uma boa notícia venho aqui postar, valeu !!!

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    3. Muito boa sorte!!

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  12. Anónimo24/6/13

    ola , meu nome e silvio , converti minha habilitacao em portugal, mas agora eu moro na italia ,gostaria de saber se tem como reconhecer minha habilitacao convertida aqui na italia ,,,muito obrigado

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    1. Anónimo17/10/13

      Ola , nao Sou o DG , to dando uma forca aqui repondendo so para ajudar ela , pois ela ja me ajudou muito e a todos aqui .
      Voce diz reconhecer tua habilitacao convertida na Italia na intencao de troca-la pela italiana ? se for isso voce pode tentar mais tem paises que consideram a troca da brasileira pela portuguesa intransferivel para outra nacionalidade .
      Ja vi esse tipo de caso onde nao foi possivel re-trocar.
      Porem tua carteira Portuguesa e valida por tempo da validade da mesma em qualquer pais da Uniao Europeia .
      Se nao for por questoes muito seria continue com a Carta Portuguesa.
      Porem se for por questao de trabalho onde empresas pedem a carta do pais especifico que voce mora dai tente a troca ai na Italia .
      Mas nao sei de casos que foram feitos isso na Italia.
      abraco

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    2. Lamento o atraso na resposta. É como foi respondido: é preferível ficar com a portuguesa, salvo se for por questões de trabalho. Se um dia vc voltar para o Brasil, terá que trocar a carteira novamente e, tendo a carteira portuguesa, o processo é simples e muito mais rápido do que se tiver a habilitação italiana (que teria que pedir a troca da italiana pela portuguesa e depois da portuguesa pela brasileira = o sentido inverso).

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  13. Alguem aqui ja trocou a carta de conducao brasileira pela portuguesa e logo depois tentou trocar a carta portuguesa pela inglesa ? acha que e possivel ? obrigado

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    1. Anónimo17/10/13

      Ola , Se der uma lida acima vera exemplos de pessoas que conseguiram fazer a troca da carta portuguesa pela Inglesa.
      Porem como a DG falou , Quando voce troca a carta Portuguesa pela inglesa voce perde o numero da habilitacao Brasileira, pois no caso eles emitiram um numero de habilitacao ingles.
      Tambem ja vi casos de pessoas que tentaram a troca e nao conseguiram mais nao foi na inglaterra. Alegaram a pessoa que a carta portuguesa ja tinha sido trocada e por constar algum codigo na carta eles nao fariam a troca novamente para um determinado pais da Uniao europeia (nao me lembro o pais agora)
      Espero ter ajudado .
      Da uma lida acima que voce ve resposta da pergunta que tu fez.
      So to dando uma forca respondendo umas coisas aqui para a DG
      Espero que ela nao se importe .
      Tive o prazer de falar com ela por telefone varias vezes e ela e uma pessoa muito bacana . pena que nao conheco pessoalmente .
      Abraco DG

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    2. Muito obrigada pela ajuda! Realmente fica um pouco complicado quando surgem perguntas que já foram respondidas e noto que é mera falta de vontade em ler o que já foi publicado.

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  14. Bom dia DG, estou indo para Porto em janeiro de 2014 onde tenho uma amiga que vive por ai a muitos anos, vou tentar adiantar o maximo antes de ir visto que vivo na Escocia, a minha duvida como vc e de Minas no site do Detran existem 3 tipos de formularios ou certidao ou prontuario, a Certidao de prontuario do condutor ja consegui fazer e imprimir online, mas tambem existem 2 o Print do Condutor e a Certidao para fins Internacionais(creio eu que e esse que e preciso) mas essa certidao so pode ser solicitada por mim ou uma pessoa com procuracao visto que sou do Sul de Minas quase 500km da capital. O que vc solicitou na epoca e essa Certidao para fins internacionais, o que fiz pela net mediante apos pagamento de uma taxa e de validade de 90 dias a certidao de prontuario do condutor e autenticada no proprio site vc acha que essa resolveria o problema. Tenho dupla nacionalidade.

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    1. Caro José, Tua pergunta pode ter varias resposta , vai depender de onde for aplicar, o IMTT não anda tendo regra para nada, cada lugar eles te informam uma coisa diferente. Aconselho você a pedir um procurador teu ir no Detran da tua cidade e pedir a Certidão da tua carta de condução e que o funcionário do Detran que assinar informe onde e o Cartório para que seja reconhecida a assinatura do mesmo funcionário ! Com essa Certidão você apresenta no IMTT ...Fique atento a um detalhe ... se tiver categorias além da " B" na tua carta Brasileira peca que especifiquem quando você averbou cada categoria a ta carta brasileira isso vai te poupar não perder datas de categorias profissionais caso seja importante por questões de trabalho .
      espero ter ajudado .
      te cuida

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  15. So para ajudar perguntei direto ao Detran de MG, caso retorne ao Brasil se e preciso destrocar a Portuguesa, de acordo com o nao e preciso nao perdendo a CNH Portuguesa.

    noreply@planejamento.mg.gov.br
    21 de fev

    para mim
    O protocolo 168139 encaminhado por meio do Fale Conosco foi respondido por Departamento de Trânsito de MG - DETRAN

    Resposta:
    Prezado José Osmar,

    Providencie a renovação de sua CNH.

    Sua carteira de motorista tirada em Portugal continuará com você.

    Não havéra nenhuma alteração em sua carteira portuguesa.

    Att

    DHCC/DETRAN/MG

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    1. Liguei hoje para o Detran de MG, e me informaram que se eu efetuar a troca pela CNH Portuguesa ao retornar ao Brasil, meu prontuaria ainda existira normalmente, de acordo com a data de vencimento da habilitação se tiver vencida ira preciso renova-la, caso a data que retorne ainda não esteja vencida e só requerer online a segunda via no site do Detran, não perdera a CNH Portuguesa e poderá manter as duas sem nenhum problema.
      Isso já e um alivio, essa informação a atendente do Detran não sabia informar e perguntou ao superior que informou, por causa do Brasil e Portugal terem acordo bilaterais e serem de mesma linguá não ha a necessita de destroca visto que a CNH brasileira no meu caso e onde a 1 Habilitacao for obtida.

      Bem um alivio e creio que muita gente tinha essa duvida.
      So creio que essa informação do Detran seja confiável.
      Mas lembrando como e desorganizado esses departamentos no Brasil creio que não existira problema mesmo.
      ATT.

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  16. Anónimo30/10/13

    Oi DG
    Meu nome e Andre luis e gostaria de saber se eu posso trabalhar com a licenca internacional de conducao de Portugal que custa 30 euros como citado no seu blog na inglaterra porque eu nao sei quando tempo demora para receber o cartao.
    Abraco
    Andre luis
    Suponho que demora 4 meses.

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    1. Se você estiver dentro de Portugal poderá trabalhar com o prontuário que o IMTT emite. Caso sai de Portugal poderá Trabalhar com a Carteira internacional que eles emitem depois que teu processo for gerado um numero de processo interno deles , que geralmente não e na hora ( tem paciência com isso ;-) )

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  17. Anónimo28/11/13

    boa tarde, eu moro em portugal ja faz bastante tempo , porém , fui para o brasil para passar uma temporada com meu pai , que vive la , aproveitei e tirei minha carta la ,ai voltei pra PT, que é aqi qi moro realmente, esta na provisória , como eu faço para trocar ?

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    1. Ola , Tua carta de motorista sendo provisória não te da o direito de trocar a mesma em Portugal ou lugar algum .
      Sinto muito mais vai ter que esperar pegar a carta de motorista definitiva valida la no Brasil e depois proceder a troca em Portugal ..
      espero ter ajudado.
      Te cuida

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  18. Anónimo2/12/13

    Bom dia! Peguei minha residência agora em novembro, e preciso trocar a CNH, li acima que poderia solicitar uma carta de condução internacional, mas quando resolvi vir pra ca eu pedi uma internacional no Brasil que é válida até 2015, esta CNH internacional tirada no Brasil é válida aqui? Será que com esta não preciso trocar por enquanto? Obrigada!

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    1. Ola, Primeiramente a CNH do Brasil pode ser usada se em conjunto com a Carta internacional emitida no Detran do Brasil (Me refiro a : Permissão Internacional para Dirigir ""PID"" um cartão que o Detran Brasil emite em Cartolina verde clara e folhas brancas e custa caro ).
      A segunda parte da tua pergunta: Por questão de regra quando você se torna residente de um pais qualquer você já não e mais turista por via de regra . E a carta de condução que você menciona "Carta de condução Internacional Brasileira " na maioria dos países da Europa pode ser usada so ate 12 meses para estada temporária (turismo). Portugal por ter tratados com o Brasil permite aos Brasileiros dirigir dentro de Portugal e Espanha por exemplo ate 6 meses com a Carta Brasileira mesmo . Porem o Brasileiro fica obrigado a fazer a troca caso fique mais que 180 dias em solo Português ou espanhol com a carta de condução brasileira. Planeje uma boa argumentação se vir a ter acidente de transito ou ser parado em blitz .... ainda mais se você tiver residência longa em Portugal vai ter problemas e ter que dar uma boa explicação.
      Espero ter ajudado
      te cuida

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    2. Complementando : Faca a troca em Portugal e dirija só com a Declaração que eles te dão lá no IMTT . Se for dirigir só dentro de Portuga esta Declaração já e o suficiente.
      Não tente dirigir só com a PID do Brasil em qualquer lugar que terás problemas.!!!

      Eliminar
  19. Boa Noite, Sou Brasileiro com cidadania portuguesa, Adquiri passados 7 anos a residir e trabalhar legalmente em Portugal. De inicio ao estar com meu BI de cidadão português, troquei minha carteira de motorista brasileira pela portuguesa. Tenho comprovante de moradia porque ainda possuo aqui o contrato de arrendamento de minha casa onde reside minha filha desde 2006. Ao fazer a troca, em 2007 imigrei para Inglaterra e passei a trabalhar em Londres com minha carteira portuguesa mesmo. Lá ela é válida e sempre trabalhei por conta própria. Porem em 2011 regressei ao Brasil, Ceará é minha terra, e fiquei uns 2 anos e meio em Fortaleza. Nesse período, entrei para escola de condução e tirei a carta "D" pois minha intenção era ao voltar para Londres poder trabalhar como "Bus Driver". Encontrei agora em 2013 quando regressei uma recessão muito grande em Londres, mas estou tentando ainda assumir minhas antigas funções. Sou Minicab em Londres. Deparei-me com o seguinte problema: Minha carteira portuguesa é de Categoria "B1". A que trouxe brasileira é "D". Acontece que o IMMT recusa-se a fazer a troca alegando que eu já fiz a troca uma vez por uma carta portuguesa e agora não posso mais trocar. Se quiser, devo entrar em uma escola de direção portuguesa e tirar a carta da categoria pretendida. Alguém sabe informar se isso corresponde ao correto? Onde posso buscar embasamento legal para esta informação? Tenho BI de Cidadão Nacional, meu endereço das Finanças Portuguesas é o mesmo há 8 anos e meu contribuinte está registrado no mesmo endereço que consta da carta de condução, ou seja, meus documentos estão em ordem. Depois tem essa coisa da "RESTRIÇÃO" que fica escrita na nossa carteira de motorista mostrando que ela foi uma carteira trocada em tempos passados de uma carteira brasileira. Como mudar isso? Quando queremos trocar a carteira portuguesa nossa pela carteira inglesa, a DLVA (Driver and Vehicle Licensing Agency) não aceita porque isso vem estampado em nossa carta de condução portuguesa. Os portugueses conseguem trocar a carteira portuguesa em exatos 23 dias em Inglaterra, mas nós que somos brasileiros com cidadania portuguesa passamos por essa restrição. Alguém aqui do blog já passou por esse problema de ter restrições ao tentar aumentar a categoria da carta de condução já trocada? Help-me please!!!!

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    1. Anónimo4/6/14

      O que voce esta a Procura se chama "AVERBACAO DE CATEGORIA"
      agora se tratando de uma averbacao internacional a coisa pode ser meio complexa se tratando de Portugueses .
      O que te aconselho a fazer e corre atras e pedir a certidao da tua habilitacao no Brasil informando esta averbacao e procurar o IMT onde voce ez a troca e comunicar essa averbacao .
      Vou te informar a parte chata de uma lei Europeia que e lei.

      Quem possui categoria " C" depois de setembro de 2009 e obrigado a passar por exames para poder conduzir esse tipo de veiculo na uniao Europeia .

      Quem possui categoria "D" depois de setembro de 2008 e obrigado a passar por exames para poder conduzir esse tipo de veiculona uniao Europeia.

      De nada adinta ter a carta profissional depois dessas datas e tentar converte-las. quando voce for converter sera obrigado a passar por exames CAM que no teu caso pode ser de 140 horas se nao me engano.

      Talvez seja por esse motivo que o IMT informou para voce procurar uma auto escola.

      outra coisa sobre o tal codigo que voce mencionou que fica na carta quando se troca IMPOSSIBILITANDO a troca depois em outro pais como voce disse.
      Correto ira ficar vinculado na tua carta o codigo 70 e onumero da tua carta brasileira .... dessa forma voce nao consegue troca-la em UK.....
      Tem gente que conseguiu no passado e pode ater conseguir hoje porem da seguinte forma ....

      vou dar exemplo do teu caso que ja tem uma carta "B" trocada na frente da categoria B tem um codigo 70.....
      Se voce fizer exames em Portugal para troca de categoria "D" esta categoria nao tera o codigo 70 na frente , da mesma forma se voce fizer para categoria "C" ficara sem o codigo 70 na frente .

      NESSE CASO voce consegue trocar a carta em UK ou outro lugar da Uniao Europeia pois as tuas categorias superiores foram tiradas na Uniao Europeia!

      Outro detalhe no Brasil se vc tem 2 anos de habilitacao na categoria B voce pode fazer exames e ir direto para categoria D . o que te permite dirigir ONIBUS e Caminhao.

      Porem em Portugal se voce for fazer o exame sao distintos... um para cada qual. tem que fazer exame em caminhao e exame em Onibus.

      espero ter sido claro na explicacao

      Boa sorte

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  20. Anónimo28/1/14

    DG, antes de mais parabéns pelo Blog. Informação de qualidade, de forma objetiva e eficiente.
    O motivo do meu post é pedir um esclarecimento no seguinte contexto: tenho habilitação brasileira e resido em Portugal. O único documento que pendente é a declaração do DETRAN com as características e validade da minha habilitação, nesse sentido:
    1) Posso pedir para um amigo ir ao DETRAN munido de cópia da mesma e solicitar o documento ou apenas com uma procuração minha será possível solicitar a mesma?
    2) Esse documento da forma como é emitido é aceito no INTT ou sou obrigado a reconhecer a autenticidade do mesmo em algum Consulado?
    MUITO OBRIGADO,
    DMP

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    1. Anónimo5/6/14

      Ola so mente um procurador podera solicitar esse documento para voce no Brasil.
      Sao informacoes pessoais e o Detran nao passara isso ao teu amigo sem ele ser o teu procurador.
      Em fim pode tentar mas e algo logico.

      Voce precisa que o documento tenha a firma reconhecida em cartorio Brasileiro ... o funcionario do Detran que assinar a certidao de Prontuario devera lhe informar onde e o Cartorio que ele tem a assinatura dele dai voce ira ate la e pagar para eles reconhecerem a assinatura dele e por o selo na certidao .
      boa sorte

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  21. Anónimo17/2/14

    Oi DG e galera! Muito bom esse blog, parabens!!!

    Eu fiz o requerimento em Setubal am Abril de 2013. Ate agora nao recebi a carta definitiva, continuo com a guia carimbada. Tento ligar no IMT/Setubal todo santo dia, mas eles NUNCA atendem...

    Gostaria de saber de vcs, se alguem que fez o requerimento no ano passado já recebeu a carta portuguesa definitiva? Se alguem tiver noções de prazos, em Setubal idealmente, mas outras localidades ok tambem para dar uma ideia, ficaria muitissimo agradecida!

    Outra duvida: onde chega a carta definitva: no IMT/Setubal (onde foi feito o requerimento), ou chega via correio na residencia? Fico duvidosa se o IMT vai mandar alguma correspondencia dizendo se chegou se nem atendem os telefones...

    Infelizmente estou longe de Setubal, mega inconveniente ficar indo la de 3 em 3 meses...

    Obrigada!
    Ane

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    1. Anónimo5/6/14

      Ane epero que nessa data voce ja tenha recebido tua carta .Caso nao tenha recebido pode ser que a mesma tenha extraviado pois alguem tem que assinar a correspondencia dando que recebeu tua carta .
      Caso ninguem esteja na casa a carta volta para os correios e fica la 5 dias .. depois volta para o IMT .... e voce pode tentar ir la retirar pessoalmente.

      Depois informa se voce recebeu ou nao .
      te cuida

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    2. Anónimo7/6/14

      Oi - obrigada pelo retorno. Ainda não recebi a carta portuguesa....fui a Setubal em Março 2014, e eles me disseram o seguinte: "Em Novembro de 2013, a pessoa encarregada de assinar as cartas em Setubal faleceu, e desde então, o IMT Setubal não tem outra pessoa no lugar para assinar"!?!?! Disseram que as trocas cartas requeridas em abril de 2013 ainda não haviam sido emitidas, e como eles não tem previsão de quando vai ter alguem lá pra assinar as cartas, eles me deram um carimbo pra 6 meses, em vez de 3 meses.... disseram também que vai demorar muito para processar todas as cartas que estão acumulando lá.

      Convesei com uma garota em Setubal, que também estava esperando a carta dela (carta normal, não troca), desde junho de 2013! Ela não havia recebido a notificação dos correios, nem nenhuma notificação do IMT, e a carta dela voltou pro IMT Setubal. Ela foi ao IMT se informar do porque deste atrazo todo, e por sorte a carta dela estava lá (desde agosto de 2013)!!

      Acho que demorar mais de ano pra emitir um documento é um absurdo.

      Alguem aqui tem alguma experiencia com o IMT de Setubal?

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    3. Anónimo8/6/14



      Provedor de Justiça
      Rua Pau de Bandeira, 9
      1249-088 LISBOA
      PORTUGAL
      Tel.: (+351) 213926600/19/21/22
      Fax.: (+351) 213961243
      provedor@provedor-jus.pt
      http://www.provedor-jus.pt
      Horário de atendimento ao público:
      das 9:30h às 17:30h, 2ª a 6ª feira

      Linha Azul: 808200084

      Linhas:
      Criança: 800206656
      Cidadão Idoso: 800203531
      Cid. com Deficiência: 800208462



      Quer um conselho."""""""""
      Junte todos teus documentos tire photos ou scanner de tudo e abra um reclamacao junto ao Provedor de Justica.
      Se der faca pessoalmente. Se nao faca pela internet.
      Vao abrir um processo e voce tera uma opcao a mais para ter forca contra as palhacadas desse IMT .
      Que se vc vir a precisar de um nova guia querem te cobrar 30 euros por esse misero papel com carimbo.

      """"""

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    4. Anónimo9/6/14

      Ola, fiz a solicitacao troca da minha carta de conducao em 14/04 em Septubal contudo nao fui informado de nenhum inconveniente envolvendo possiveis demoras. So me resta aguardar.

      Bruno

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    5. Anónimo11/6/14

      Nunca te daram essa informacao de que existe um problema.(atraso) dizem estar no prazo.....em tudo. Rsrsr
      Olha no google sobre atraso na emissao de cartas de conducao no imtt..
      O problema e geral a todos os Imtt

      http://noticiasdonorte.publ.cv/20790/condutores-reclamam-dos-atrasos-na-emissao-de-cartas-de-conducao/

      Ate mesmo no site portal do cidadao o prazo para troca da carta que antes mostrava 3 meses hoje e informado no site 9 meses.

      http://www.portaldocidadao.pt/PORTAL/entidades/MEE/IMTT/pt/SER_carta+de+conducao+++substituicao+de+estrangeira+por+portuguesa.htm


      Quais os prazos para a prestação do serviço?
      Cerca de 9 meses

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    6. Anónimo19/6/14

      MUITO boa essa dica do Provedor de Justiça!! Obrigada mesmo!

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  22. Anónimo21/2/14

    Tenho dupla nacionalidade, sou brasileira e adquiri a portuguesa, tirei minha carta de condução portuguesa em 1998, voltei ao Brasil e estou até hoje, ano passado' 2013'troquei minha carta pra CNH brasileira, + continuei com a minha carta portuguesa, irei a portugal em junho/2014 sera q esta carta ainda é valida

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    1. Anónimo5/6/14

      Ola se a validade da tua carta Portuguesa nao tiver vencido ela ainda esta valida. mas se vai para portugal pegue no Detran uma Certidao de prontuario nova. mostrando que voce se encontrava habilitada e com exames medicos em dia ... pois cartas de gaveta podem te obrigar a refazer exames se a mesma estiver vencida por mais de 2 anos sem revalidar .
      Certas cartas da uniao Europeia nem se quer tinhao data de validade ...rrsrsrs
      Pois entao essas cartas que nao tem validade tinha um prazo para serem trocadas nao me lembro agora.
      Ok ... assunto Portugal dependendo da tua Idade e categorias tua carta de conducao pode ser valida ate voce completar 50 anos.... coisa de louco isso rsrs mais e valido...
      Porem lei de 2013 da Uniao europeia diz que cartas emitidas depois de janeiro de 2013 podem ter validade de 10 a 15 anos no maximo para categorias (1 veiculos de pequeno porte que abrange motos) ... e validade de no maximo 5 anos para veiculos grupo 2 que abrange onibus e caminhoes/reboques e semi. transporte de emergencia/ambulancias ).....

      te cuida ... espero ter ajudado em tempo

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  23. Se alguem precisar de ajuda e do endereco em Portugal entre em contato que talvez posso ajudar.. xandih_@hotmail.com

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  24. Caro DG,

    Parabéns pelos esclarecimentos. Mas ainda me resta uma dúvida, o documento que vc obteve do Detran, teve que antes ser autenticado pelo Itamarati e depois pelo consulado de Portugal no Brasil? Obrigado. Abraços.

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    1. Anónimo4/6/14

      O documento tem que apenas estar com firma registrada no Brasil...( ou seja o funcionario do Detran tera que informar onde e o cartorio que tem a ssinatura dele.... dai voce ou algum procurador teu vai no cartorio e reconhece a assinatura do tal funcionario do Detran dando como autentica).
      So isso e ter o selos do cartorio e aprensentar se ao IMT... e aguardar a boa vontade deles em dar andamento ao processo onde anda uma eternidade.

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  25. Anónimo3/7/14

    Ola DG e outros,

    A minha pergunta e relacionada a troca da CNH para a Portuguesa. (Situacao: Brasileiro com passaporte EU VIVENDO em outro Pais da EU)

    Vivo na Austria e tenho dupla-cidadania Alema e planejo ir a Lisboa para da entrada no processo e depois retornar a Austria.

    Li todos os posts a respeito de quem possui passaporte EU e tudo mais. Mas fiquei com a seguinte duvida, que e a respeito da tal : Certidão de Cidadão Comunitário

    Para eu me registrar como "Residente" assim que chegar em Portugal e solicitar a Certidão de Cidadão Comunitário -> Nao terei que comprovar que tenho algum contrato de trabalho ou possuo fundos para me "manter" em Portugal mesmo possuindo passaporte Europeu ?

    Ou eh possivel se registrar como residente em Portugal apenas apresentando o passaporte ou identidade Europeu ?

    Acessei o seguinte formulario :

    http://www.cm-lisboa.pt/fileadmin/DOCS/Formularios/Intervencao_Social/Registo_cidadao_comunitario/SOCIAL_Mod2.pdf

    ps: E existe campos a respeito de trabalho, fundos etc.

    Se alguem passou por essa situacao e pudesse esclarecer se pediram ou nao uma evidencia de trabalho no ato to registro, seria otimo, pois estou planejando ir a Lisboa e iniciar o processo, pois Alemanha e Austria nao possuem as mesmas facilidades e acordos que Portugal tem com o Brasil para a troca da nossa CNH.

    Obrigado pela ajuda

    Abracos

    AB





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    1. Anónimo6/7/14

      Ola , chegar e se registrar de imediato sem comprovar estudos ou trabalho pode não dar certo!
      Existem duas coisas que podem acontecer no teu caso e parece que você já leu bem sobre isso !
      Portugal não tem muitas regras para nada. Você leu o que e preciso !?
      Existe uma coisa,
      eles só tem "obrigação" de te dar um documento na Câmara municipal caso você comprove trabalho ou estudos, contrato arrendamento etc ( isso de imediato ou você espera os 90 dias em solo português .... sendo você europeu tem direito de permanecer ate 90 dias sem nenhuma formalidade!!!
      Em fim nada impede que você tente aplicar sem o que pedem.
      Se iram aceitar ou não e que esta o problema .
      Boa sorte !!!

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    2. Anónimo17/9/14

      Olá Amiga da Austria boa tarde, eu moro na Holanda e e fui a Lisboa fiz tudo direitinho, mas o imtt nao aceitou porque eu nao tinha passaporte holandes s;o a permissao, e vou te dizer que nao é nada facil eles sao muito complicado e as leis mudam do dia pra noite, mas é melhor vc ter um contrato de trabalho ou estudos ou provar que vc tem recursos financeiros , estou aqui tentando entender tudo direitinho estou indo a Portugal novamente para resolver isso de uma vez depois te falo
      abracos

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  26. Anónimo22/10/14

    Olá pessoal meu nome é julia e moro na Holanda eu consegui trocar a carta brasileira pela portuguesa primeiramente precisa do passaporte europeu eu fiz o meu nif com o passaporte brasileiro tendo um amigo com residência portuguesa por causa do endereço
    Depois com o nif fui a loja do cidadão juntamente com meu passaporte europeu holandês e um extrato bancário porque não tinha como comprovar trabalho ou estudo não me pediram seguro saúde mas é bom levar , em menos de cinco minutos me deram o certificado de cidadao europeu. Fui em uma auto escola ali perto e por sorte ia ter um médico fazendo exame médico naquele mesmo dia
    Fiz o exame médico me pediram o certificado de cidadao europeu entreguei fiz exame de vista e em seguida me deu o atestado médico
    No dia seguinte peguei os documentos que são: carteira de motorista brasileira válida, prontuário do Detran , exame médico, certificado de cidadao europeu, uma foto esperei por 3 horas no IMTT mas consegui uffa
    No mesmo dia fui ao Automóvel Clube de Portugal com uma foto e peguei a permissão internacional portuguesa para dirigir na Holanda validade de 6 meses terei que voltar a Portugal em março para carimbar o documento e fazer outra permissão mas pode ser por sorte que minha carta de condução portuguesa fique pronta antes dessa data valor gasto com tudo 100 euro.

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    1. Oi Julia td bem? Moro na Holanda tô pensando trocar minha Cnh pela portuguesa tenho família la q possa me fornecer o endereço a pergunta é posso dirigir normalmente aqui na Holanda com a carteira portuguesa tenho passaporte holandes, desde ja obrigada:)

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    2. Este comentário foi removido pelo autor.

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  27. Carteira de motorista: Trocando a brasileira pela francesa
    para quem mora na Franca.

    http://www.comunidadebrasileiranafranca.com/carteira-de-motorista-trocando-a-brasileira-pela-francesa/

    Uma das primeiras providências a tomar, é fazer a troca da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pela carteira de motorista francesa. O processo é simples, porém requer documentos brasileiros que precisam ser traduzidos por um tradutor juramentado.

    Ao dar entrada no processo, o brasileiro entrega a sua CNH e a troca por uma francesa, ou seja: se o brasileiro voltar ao Brasil, terá que fazer o pedido de uma Permissão Internacional, já que sua CNH ficará retida, no momento da entrega da documentação. Não é necessário fazer provas teóricas, exames médicos e nem prova prática, caso a CNH seja aceita durante o processo.

    Por razões de segurança, nem todas as carteiras de habilitação brasileiras são aceitas para troca. As carteiras dos seguintes estados NÃO são aceitas : Pará, Alagoas, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Portadores de uma CNH emitida em algum desses estados terão que passar pela “auto-école”.
    Também há um prazo, para dar entrada na documentação. O brasileiro tem até um ano para entregar o dossiê, a contar da data do início de validade do primeiro “titre de séjour”. Caso o prazo seja perdido, também haverá necessidade de seguir para a “auto-école”.
    Para dar entrada no processo, é preciso entregar um dossiê na “Prefecture” da sua região, com os seguintes documentos:
    Documentos originais deverão ser apresentados juntos das respectivas cópias;

    O formulário “cerfa n°14879*01” de pedido de troca de carteira de motorista, completo, datado e assinado;
    Original da Carteira Nacional de Habilitação, traduzida por um tradutor juramentado;
    Documento recente (com validade de menos de 1 mês, até a entrega do dossiê) emitido pelas autoridades brasileiras (DETRAN), indicando que o titular da CNH não teve seu documento suspenso ou anulado (conhecido como nada consta). O “nada consta” também deverá ser traduzido;
    Uma cópia (frente e verso) da “carte de séjour” ou de um visto válido como “titre de séjour”, uma cópia do página do passaporte onde foi colado o selo do OFII;
    Uma cópia das páginas com as informações pessoais, do passaporte (foto e dados pessoais);
    Comprovante de residência ou atestado de residência*, caso o solicitante não tenha contas ou faturas em seu nome;
    4 fotografias recentes e idênticas, de acordo com a norma NFZ 12010 (35mm de largura x 45mm de altura), com o nome, sobrenome e data de nascimento do requerente no verso das fotos.

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  28. achei esse site informando sobre troca de carteira brasileira pela Francesa. eu pensei que so PORTUGAL E ESPANHA fazia a troca. Entao DG, para quem mora na Franca vai ser melhor trocar la mesmo. pena que Italia nao troca. na Italia e ruin de jogo.
    espero ter ajudado. thauu

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  29. Anónimo1/7/15

    Olá! Dei conta que minha CNH venceu em maio. Estou em Coimbra desde fevereiro estudando e gostaria de saber como faço para renovar minha CNH. Obrigada!

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    1. Anónimo14/10/15

      Terá q ir ao brazil renovar. ....infelizmente não dá p fazer nada em Portugal com a carta vencida .
      Só tirando uma em Portugal do zero .

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  30. Anónimo21/7/15

    Uma pergunta. Existe alguma coisa na licensam portuguesa convertida da brasileira que diga que ela foi convertida e nao original de portugal?

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    1. Anónimo14/10/15

      Sim..... Terá um codigo 70 junto com número da tua carta brazil
      Codigo 70 significa que o título foi obtido através de uma troca

      70BR. No caso do brazil

      ual

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  31. Sou Brasileiro tenho BI morei em PORTUGAL 12 anos e estou no Brasil há 6 anos tenho a (CNH brasileira A/E há 5 anos) e tenho a carta de condução PORTUGUESA LIGEIRA. Quero voltar a PORTUGAL e fazer a troca para E,como faço? EUI consigo fazer essa troca? Tenho contribuite e tds os docs Portugueses. Vc pode me ajudar com essas informções?

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    1. Anónimo14/10/15

      No seu caso não vai ser bem uma troca e sim tentar incluir as categorias que vc tirou no Brazil.
      Pode ser que aceitem.... Pode ser q não tb
      De qualquer forma vc tem que ficar ciente que se aceitarem existe umas novas regras na europa ..... Chamado em Portugal de CAM.
      Dependendo da data que vc tirou tua carta de pesados se aceitarem vc terá de passar por testes nessas categorias e ir p sala de aula por 35 horas p ônibus e mais 35 p caminhao

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    2. Anónimo14/10/15

      http://www.logismarket.pt/academia-de-formacao-carristur/formacao-continua-cam-cqm/1973751967-1264913007-p.html

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    3. Anónimo14/10/15

      http://www.imtt.pt/sites/imtt/portugues/transportesrodoviarios/transportepublicopassageiros/certificacaodemotoristas/Paginas/CertificacaodeMotoristas.aspx

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    4. Anónimo14/10/15

      Para o exercício da profissão de motorista de determinados veículos pesados de transporte rodoviário de passageiros, para além da carta de condução, é obrigatória a carta de qualificação (CQM), a qual é emitida mediante a apresentação do certificado de aptidão para motorista (CAM).

      NOTA: Por motivos de ordem técnica, o IMT não pode aceitar ainda inscrições em ação de formação inicial de candidatos que não possuam a carta de condução correspondente.

      Requisitos

      Condições necessárias para a obtenção do CAM:

      Se o motorista tiver obtido a sua carta de condução após 9 de Setembro de 2008 (de autocarro) ou 9 de Setembro de 2009 (de veículos de mercadorias), o CAM é obtido na hora e no local de um exame, após a sua conclusão com sucesso. Para este exame é obrigatória a frequência de curso de formação inicial, com aproveitamento.

      Se o motorista tiver obtido a sua carta de condução antes de 9 de Setembro de 2008 (de autocarro) ou de 9 de Setembro de 2009 (de veículos de mercadorias) o CAM é obtido mediante formação contínua, com aproveitamento.

      NOTA: Na reunião do comité da Diretiva 2003/59/EC sobre certificação de motoristas de veículos pesados, de 27 de maio de 2009, foi acordado o reconhecimento mútuo nas fases transitórias acordadas pelos Estados-Membros. Assim, até 2015, para os veículos da categoria D, e até 2016, para os veículos da categoria C, nenhum Estado-Membro pode penalizar os motoristas de outro Estado-membro que por força das suas normas nacionais ainda não sejam obrigados a possuir o Certificado de Aptidão para Motorista (CAM) e respetiva Carta de Qualificação de Motorista (CQM).

      O CAM e a CQM têm a validade de cinco anos, renovável.

      A formação é obrigatória e integra as seguintes modalidades:

      a) Qualificação inicial comum (FIC), com a duração mínima de 280 horas;

      b) Qualificação inicial acelerada (FIA), com a duração mínima de 140 horas;

      c) Formação contínua, com a duração mínima de 35 horas.

      A formação contínua é obrigatória de 5 em 5 anos e permite:

      a) A renovação do CAM;

      b) A primeira obtenção do CAM, no caso de titulares de carta de condução das categorias D, D+E e subcategorias D1, D1+E, emitidas até 9 de Setembro de 2008, e titulares de carta de condução das categorias C, C+E e subcategorias C1, C1+E, emitidas até 9 de Setembro de 2009.


      Entidades formadoras


      http://www.imtt.pt/sites/IMTT/Portugues/TransportesRodoviarios/PesquisaEntidadesFormadoras/Paginas/PesquisaEntidadesFormadoras.aspx

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  32. Anónimo8/10/15

    No meu caso, não tenho a autorização de residência de Portugal ainda, só tenho a habilitação definitiva e valida do Brasil. É possível ter a Licensa Internacional para conduzir?

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    1. Anónimo14/10/15

      Vc pode dirigir com a brasileira nos primeiros 185 dias sem troca....
      Porém fica obrigado a trocar após essa data

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  33. OLA GOSTARIA DE SABER SE A CARTEIRA DE CONDUCAO PID E VALIDA EM PORTUGAL. AGUARDO UM COMENTATIO EMALI hiltondamata@gmail.com

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    1. Anónimo16/2/16

      so a PID sozinha nao vale de nada . vc precisa da PID e a habilitacao CNH original para ter validade .
      Essa regra funciona para qualquer pais,,,
      PID e so uma traducao da tua carta CNH brasileira.

      Conheco gente dirigindo so com a CNH brasileira em Portugal e sem a PID .. Porem so a PID nao.

      Boa sorte

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  34. Olá. Eu, Giovanni posso trocar minha CNH com todas essas etapas. Ok! Mas a mesma (CNH) vence no mês de maio. Posso fazer dias antes?
    desde ja agradecido!

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    1. Anónimo16/2/16

      se o documento nao estiver vencido vc pode trocar ,,, se estiver vencido so indo ao brasil e fazendo exames la e renovando a mesma no brasil depois vc com a cnh e prontuario pode trocar ... vencida sem chance

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  35. Ola,

    Voce teria um email para conversarmos?
    Sou cidadao Portugues e moro na Irlanda.

    Obrigado e abraco

    Gabriel

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    1. Anónimo16/2/16

      So pode trocar carta Brasileira para portuguesa se vc for residente aqui em Portugal

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  36. Boa tarde,gostaria de saber se eu consigo renovar a minha carta,mesmo rando fora do país,ou seja sem prescisar ir no Brasil,pois moro em Portugal.

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    1. Anónimo16/2/16

      vc quer renovar uma carta CNH Brasileira estando em Portugal ....para apos isso poder trocar a brasileira pela Portuguesa.

      se for isso so estando no Brasil..... ou se for uma segunda via onde nao e necessario exame medico pode pedir segunda via pelo site do detran de seu estado... porem segunda via ,,, se tiver que renovar exame medico ou fazer outras coisas como e o caso de cartas obtidas antes de 2002 e necessario fazer curso de direcao defenciva...
      Caso a carta esteja vencida a muito tempo (nao me recordo acho que mais de 2 anos) vc precisa fazer um curso tb antes de renovar

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  37. sou carreteiro no brasil, tenho um primo em portugal estou pensado em me mudar pra portugal e trabalhar com carreta se eu seguir todos os passos que vc colocou eu consigo manter minha categoria da cnh brasileira mesmo ja tendo meus 48 anos, e ao completar os 50 anos ja tenho q renovar,
    desde ja agradeço sua atençao boa noite aguardo ansioso sua resposta.

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    1. Anónimo16/2/16

      Voce consegue sim manter sua categoria porem fique atento a fatores como :

      Precisa de um prontuario especificando a data que obteve cada categoria exemplo:

      A : em 22-1-2002
      B : em 22-1-2002
      C : em 23-06-2007
      D : em 23-06-2007
      E : em 04-05-2010


      Agora atente a um fator ....

      Existe um negocinho chamado CAM e CQM (certificado de qualificacao de motorista)
      Que em Portugal e feito a cada 5 anos ....
      Portugal tem o Curso para
      pesado de CARGAS (caminhoes)
      Pesado de Passageiros ( Onibus)

      Ou seja sua carta sem esse curso e cartao de qualificacao nao vale de nada para trabalho fichado.... so se fosse pesados privados mesmo.

      Desde setembro de 2008 e obrigatorio ter esses cursos para onibus
      Desde setembro de 2009 e obrigatorio ter esses cursos para Caminhao.

      mais informacoes obtem aqui:

      http://www.escolaradical.com/CAM/index.php


      Resumo : se sua carta de pesados foi emitida antes de 2009 caminhao e a de onibus antes de 2008 vc tem que fazer so o curso teorico e exmes medico e psicotecnico .

      nao e necessario fazer exames praticos.

      Agora se tua intencao depois e mudar de pais ...

      de uma pressao que quer fazer os teste praticos pois se algum dia vc vir a mudar de portugal outros paises podem nao aceitar sua carta para uma retroca POIS OS TESTES DE CONDUCAO NAO FORAM FEITOS NA EUROPA

      boa sorte

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  38. Anónimo12/2/16

    tenho cidadania italiana e também tenho que esperar os 185 dias?

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    1. Anónimo16/2/16

      Nao .....

      Simples leia bem ....

      A troca e obrigatoria apos 185 dias .. sendo a mesma facultativa antes .... resumo ... vc nao tem que esperar 185 dias para solicitar a troca.

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  39. Olá.
    Estive no detran aqui de goiania e paguei 25 reais pela declaração da cnh . Tenho que reconhecer firma. Gostaria de saber se tenho que ir em algum consulado português pra carimbar?

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    1. Anónimo19/4/16

      Voce deve reconhecer firma em cartorio ....
      da assinatura da pessoa do detran que assinou esse documento ... nao precisa levar em lugar algum mais apos reconhecer isso ....

      geralmente esse prontuario tem validade para o IMT de 90 dias ... cada um fala uma coisa ..vai de quem te atende

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  40. Olá,

    Uma vez que converti a CNH Brasileira (categoria D) pela Portuguesa, posso trabalhar em outro país da UE com a carteira Portuguesa?
    Você consegue me ajudar, pois estou convertendo!

    obrigado!

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    1. Sim, nos países da EU somente.

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  41. hola me chamo leonardo, eu tenho a carteira portuguesa alguem saberia me informa se tem como controla os pontos da carteira pelo sito, e se tem saberia me dizer?obrigado

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    1. Sim, pelo site:
      https://portalcontraordenacoes.ansr.pt

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  42. Olá,

    Eu consigo fazer essa transferencia só com a CNH brasileira ou eu preciso da PID (Permissão internacional para dirigir) também?

    Obrigado

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    1. Só com a CNH desde que ela esteja válida e preencha os requisitos descritos no post.

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  43. Anónimo29/6/16

    Ola,
    Entao esse processo todo nao inclui passage pelo o consulado Brasileiro em Lisboa? Nao preciso de algo que prove nao antecedents criminais? O medico que devera preeencher o formulario modelo 922 e assinar? Qualquer medico pode fazer isso? Ate um medico Brasileiro?
    Obrigada

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    1. O COnsulado não vai ajudar em nada. Eles já não fazem esse tipo de serviço há muitos anos. Na troca não será pedido nenhum antecedente criminal. Sim, é o médico que preenche o formulário. Tem que ser um médico de saúde e que exerça a profissão em Portugal (que seja reconhecido, claro).

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  44. Ola boa noite me chamo Mel , tenho dupla nacionalidade brasileira e holandesa . Gostaria de saber se eu trocar minha cnh por uma portuguesa tenho como dirigir normalmente aqui na Holanda? Pois tirar carteira aqui é muito difícil:( Obrigada pela atenção.

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  45. Anónimo25/7/16

    Olá, gostaria de saber se posso tirar a carta de condução em Portugal sem apresentar e perder a minha brasileira? Talvez fazendo uma escola e todos os exames?

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