Email para contato

Devido ao grande número de pedidos para entrar em contato, criei um email para o blog:

dgbutecando@gmail.com

Por favor, não enviem spam ou perguntas que já tenham sido sanadas no próprio post em questão.

Conto com a compreensão de todos!

Como pedir a dupla nacionalidade por tempo de residência em Portugal

Há três formas para os brasileiros requererem a dupla nacionalidade/naturalização:

1- Por casamento/Derivação
Cidadão brasileiro pede a nacionalidade europeia quando se casa com cidadão europeu (ou com cidadão brasileiro que tenha ambas nacionalidades) Link

2- Consanguinidade/Parentesco/Ascendência
Cidadão cujo avós / pais tenham a nacionalidade europeia. Para requerer a nacionalidade em alguns países, é necessário a permanência (no país) onde se quer ser naturalizado por alguns anos antes de dar início ao processo. Link

3- Por tempo de residência
Cidadão que resida legalmente por um determinado tempo (depende de cada país).

Modelos de Documentos portugueses

Alguns modelos de documentos portugueses para facilitar a vida de muitos que não tem tempo de ir aos locais para adquirir uma cópia. Lembrando que convém que seja imprimido nas cores que estão, pois os documentos foram scaneados e assim, convém que seja igual ao "original" postado.

Onde e Como se candidatar ao Curso Superior em Portugal?

  Quando cheguei aqui, em abril de 2008, a ideia inicial era correr para me inscrever numa faculdade, mas não deu tempo porque tinha que correr atrás de muita documentação. Não conhecia nenhuma das faculdades e não tive informação de nenhuma. Sabia somente duas coisas: tinha que ser em Lisboa e ser pública. Sabia ao menos que as privadas costumavam cobrar no mínimo 300€ por mês e para uma recém-chegada, isso era inviável.

Como tirar o NIF/Contribuinte RETIFICADO 24/06/2016

O Número de Identificação Fiscal (NIF), vulgo número de contribuinte, é direcionado a todos os cidadãos portugueses e imigrantes que desejem morar aqui. Serve como nosso CPF (que serve para tudo). Se for abrir conta em um banco, é necessário o NIF. Se for comprar algo e precisar do recibo, tem que ter o NIF: Alugar casa, ir ao Centro de Saúde, assinar um contrato de trabalho, tudo precisa do NIF. Inclusive, obviamente, para declarar o IRS anual.

Para adquirí-lo, é relativamente simples:

1) Se for europeu ou possuir dupla-cidadania, basta ir com o BI/Cartão do Cidadão europeu à qualquer lugar onde haja Finanças ou uma Loja do Cidadão e fornecer o endereço da residência de onde o BI for. (Ex: cidadão ítalo-brasileiro, terá que informar o endereço de residência na Itália).

2) Se não tiver dupla cidadania ou não for europeu, terá que arranjar uma pessoa que possa ser "responsável por você" (representante fiscal) em Portugal. Esta pessoa deverá levar a residência portuguesa ou BI/Cartão do Cidadão português além de informar a morada do representante e o NIF do mesmo. A pessoa interessada deverá levar o passaporte.

Nota: O seu endereço ficará agregado ao desta pessoa até que você consiga obter um visto de residência ou algum documento que permita a sua estadia em Portugal.

Paga-se uma taxa de 6,80€.

Apesar de já não haver, de fato, emissão de um cartão de contribuinte, o registo é criado e é entregue um comprovativo em papel cuja informação poderá ser usada em tudo o que envolva matéria fiscal. Para além, quando for pedir o Cartão do Cidadão ou residência, virá este número de contribuinte adicionado ao cartão.

Nota final: No caso de ainda não possuir a residência ou algum documento que permita a estadia em terra lusitana e precisar de um representante fiscal, os seus dados constarão na documentação fiscal do mesmo. Para desagregar ao nome do representante, basta levar a residência/Cartão do Cidadão, juntamente do NIF e um comprovante de morada para que as Finanças deem "baixa"no arquivo.

Fonte Fonte Fonte

ESTATUTO DE DIREITOS E IGUALDADE - O que é e como fazer. RETIFICADO 24/06/2016

O Estatuto de Direitos e Igualdades é só entre Brasil - Portugal. Serve para gozar dos mesmos direitos que os cidadãos portugueses, inclusive à lei penal portuguesa. Caso seja aprovado, pode-se requerer o Cartão do Cidadão (antigo BI). O Estatuto, extingue-se pela caducidade ou cancelamento da residência em território português ou quando o beneficiário perde a nacionalidade brasileira ou é privado de direitos políticos no Brasil.
 O Cartão do Cidadão pelo Estatuto concede o direito à crédito (que normalmente os bancos não liberam para quem tenha somente um visto de residência), bem como extinguir todo o processo de renovação de vistos, permite o acesso à cargos públicos, direito de voto nas eleições, ser candidato eleitoral, etc.
Quem pode requerer: brasileiros com visto de residência válidos, maiores de 18 anos.

Troca da CNH pela carta de condução portuguesa - RETIFICADO 22/01/16

Isso foi o que mais deu dor de cabeça nos últimos dias. Minha CNH estava para vencer e, como já é um costume brasileiro, deixei pra trocar na última hora.
Procurei em vários blogs e não foi espanto nenhum ver que todos já não apresentavam informações recentes, o que fez com que eu desse voltas totalmente desnecessárias por Lisboa.

obs: se houver algum comentário ou dúvida, favor fazê-lo no fim desta página no campo específico. Eu recebo muitas notificações no email e quando venho para responder, essas perguntas não estão aqui porque foram introduzidas em local errado e a pessoa acaba por ficar sem resposta.

Nota: Não trabalho no IMTT. As informações aqui postadas foram do meu  conhecimento em decorrência da minha troca, além de ligar e comparecer pessoalmente ao IMTT inúmeras vezes para sanar dúvidas. Peço por gentileza que leiam o post até o fim (e evitemos perguntas e respostas desnecessárias que estão no próprio texto.)

Vida em PT

A 1ª coisa que todo mundo pensa quando sabe ou eu digo que moro em Portugal é de que estou vivendo na abastança.. e é óbvio que não é assim... Aqui ganho em euro, mas também gasto em euro. Tenho contas a pagar (aliás, se alguém quiser, eu dôo minhas contas..) pago casa, faculdade, comida (claro), as contas habituais (água, luz gás, internet) e ainda sustentar minhas paixões: minhas duas portuguesinhas de quatro patas.
A vida aqui, tal como em qualquer lugar e pra quem não nasceu numa família Gates, Hilton, Bundchen ou outra qualquer é bastante árdua. A grande maioria recebe mesmo um salário mínimo 485€ por 10, 12h de trabalho. Mesmo por aqui ter excessivamente mão de obra estrangeira, os comerciantes aproveitam para "utilizar" os serviços dos imigrantes, explorando os que estão em situação ilegal. Mais pra frente, vou escrever sobre as documentações necessárias pra se legalizar, trocar a CNH, conseguir os vários documentos e sobre a faculdade.
Não vou me estender muito ainda nisso. Terei que procurar algumas infos mais atuais, visto que desde que me legalizei, já mudou alguma coisa do processo.