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21 novembro 2011

Como tirar o NIF/Contribuinte RETIFICADO 24/06/2016

O Número de Identificação Fiscal (NIF), vulgo número de contribuinte, é direcionado a todos os cidadãos portugueses e imigrantes que desejem morar aqui. Serve como nosso CPF (que serve para tudo). Se for abrir conta em um banco, é necessário o NIF. Se for comprar algo e precisar do recibo, tem que ter o NIF: Alugar casa, ir ao Centro de Saúde, assinar um contrato de trabalho, tudo precisa do NIF. Inclusive, obviamente, para declarar o IRS anual.

Para adquirí-lo, é relativamente simples:

1) Se for europeu ou possuir dupla-cidadania, basta ir com o BI/Cartão do Cidadão europeu à qualquer lugar onde haja Finanças ou uma Loja do Cidadão e fornecer o endereço da residência de onde o BI for. (Ex: cidadão ítalo-brasileiro, terá que informar o endereço de residência na Itália).

2) Se não tiver dupla cidadania ou não for europeu, terá que arranjar uma pessoa que possa ser "responsável por você" (representante fiscal) em Portugal. Esta pessoa deverá levar a residência portuguesa ou BI/Cartão do Cidadão português além de informar a morada do representante e o NIF do mesmo. A pessoa interessada deverá levar o passaporte.

Nota: O seu endereço ficará agregado ao desta pessoa até que você consiga obter um visto de residência ou algum documento que permita a sua estadia em Portugal.

Paga-se uma taxa de 6,80€.

Apesar de já não haver, de fato, emissão de um cartão de contribuinte, o registo é criado e é entregue um comprovativo em papel cuja informação poderá ser usada em tudo o que envolva matéria fiscal. Para além, quando for pedir o Cartão do Cidadão ou residência, virá este número de contribuinte adicionado ao cartão.

Nota final: No caso de ainda não possuir a residência ou algum documento que permita a estadia em terra lusitana e precisar de um representante fiscal, os seus dados constarão na documentação fiscal do mesmo. Para desagregar ao nome do representante, basta levar a residência/Cartão do Cidadão, juntamente do NIF e um comprovante de morada para que as Finanças deem "baixa"no arquivo.

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91 comentários:

  1. Anónimo26/5/12

    Interessante isso... Eu como pseudo contador, agora acredito que o Leão não seja uma coisa apenas de brasileiros! kkkkk

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    1. Não é e nunca vai ser.. Aqui não existe a "isenção de IR" para os abaixo de "x" valor.. Todo mundo que trabalhar nem que seja somente um único dia do ano, tem que fazer isso.

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  2. Anónimo17/10/12

    Ola DG,
    Gostaria de esclarecer uma informacao sobreo NIF/Contribuinte e o Certificado de Cidadao Europeu.

    Podes me passar seu email?

    Obrigado.
    Alexandre

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    1. Boa noite, Alexandre

      Posso esclarecer através do próprio blog. O email que estava designado ao blog foi desativado por mim pelo excesso de spam de pessoas e Entidades que tiveram acesso através daqui e mandavam o lixo pra lá.

      Cumprimentos

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    2. Anónimo19/10/12

      Ola DG,
      Estive olhando seu blog e gostaria de agradecer pelas informacoes sobre a CNH, uma ideia para voce e abrir uma conta no PayPal e colocar um link para o pessoal mandar doacoes em dinheiro para voce. Pois as informacoes que voce esta dando sao muito valiosas, principalmente para quem mora fora de Portugal.

      Enfim, nome e Alexandre e moro em Londres ja faz 5 anos, nunca pensei em tirar a carteira aqui pois nunca teve necessidade, usamos o metro para tudo, mas agora eu e minha esposa estamos em empregos bons e estamos pensando em comprar um carro, a brasileira ja nao posso usar mais (vale por 1 ano) entao gostaria de trocar pela portuguesa.

      Tenho Passport intaliano e tenho uma amiga em Lisboa que posso usar o endereco sem problemas.

      So gostaria de algumas informacoes por favor, espero que possa me ajudar.

      1. Sei que preciso tirar o NIF/Contribuinte e o Certificado de Cidadao da Uniao Europeia - porem pelo que percebi preciso de um para tirar o outro.
      Ex:. Preciso do Contribuinte para tirar o Certificado de Cidadao da Uniao Europeia e vice-versa.

      Gostaria de perguntar, qual deles tiro primeiro?

      No formulario que preciso preencher para o Certificado de Cidadao da Uniao Europeia preciso incluir o Contribuinte.
      Para tirar o Contribuinte, preciso informar um endereco na Italia? Nunca nem fui para a Italia.

      Estou querendo ir a Portugal por 4 dias para agilizar o Contribuinte e o Certificado de Cidadao da Uniao Europeia. depois pretendo voltar a Londres e esperar os 185 dias, para retornar para Portugal e fazer o exame medico e dar entrada na papelada.

      Voce axa que isso funcionaria?

      Axo que a partir desse passo o resto esta muito bem explicado no blog.

      Muito obrigado.

      Alexandre

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    3. Agradeço imenso pela sugestão, Alexandre. Como vê, pequisei um pouco e já coloquei em prática. Espero que dê algum resultado, apesar de fazer este blog de bom grado pois eu sei o quanto é horrível procurar infos e não ter respostas de lugar nenhum.

      Acerca das informações que me pede, vou por partes seguindo a ordem.

      1) Sim, precisa do NIF pra tudo. É como nosso CPF. Para fazer o pedido da Certidão de Cidadão Europeu precisa 1º do NIF para vc constar como "existente" para o governo portugês.

      2) sim, no formulário vc precisa indicar o NIF. Para tirar o contribuinte, a opção mais "fácil" é pedir ajuda da sua amiga. Ela vai contigo numa Loja do Cidadão com a documentação dela (e vc com a sua) e ela leva um comprovante de água, luz, gás, banco ou net em nome dela. Lá, ela assinará um documento atestando que vc vive com ela. Acho que é o mais fácil mesmo, além do que depois vc poderá usar este mesmo endereço para pedir o Certificado de Cidadão ou um comprovante de residência.

      3) O contribuinte se vc conseguir senha (que é o mais chato), vc já tira no próprio dia. O certificado, dependendo da Junta de Freguesia, demora num prazo médio de 2 dias úteis.

      4) com estes 2 documentos em mãos, vc não precisa esperar os 185 dias. poderá dar entrada logo no IMTT, até porque vc tem dupla nacionalidade, certo? Uma forma mais fácil de obter o exame médico é indo numa auto-escola e fazer o exame com o médico da própria escola. Eles atendem 1x por semana no próprio local. Assim economiza imenso tempo.

      Acredito que assim, vc consegue poupar tempo (e dinheiro).

      De nada. Às ordens e boa sorte!

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  3. Valeu DG,
    Muito bem! ja mandei a primeira doacao, e pouco mas de coracao!

    Entao, a primeira coisa das primeiras eh o: Contribuinte.

    Tem algum outro jeito de eu fazer o Contribuinte sem levar a minha amiga, talvez ela tenha que trabalhar e nao sei se vai poder ir comigo.

    No meu passaporte italiano diz que minha residencia ta no Reino Unido.

    Que horario devo chegar la para pegar senha? So vou ficar 2 dias em portugal e chego a hora que for para conseguir fazer isso.

    Quero fazer esses dois documentos e voltar para Londres, em Dezembro estou indo ao Brasil e pretendo dirigir la, mas assim que voltar em Janeiro ja vou a Portugal para fazer o exame medico e dar entrada na troca.


    Se puder esclarecer sobre o Contribuinte agradeco, pois em todos os lugares que pesquiso so diz que tenho q levar o documento de identidade. E ja saio com o contribuinte no mesmo dia.

    Estou meio confuso.

    Mas obrigado por tudo ate agora.
    Alexandre

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    1. Obrigada, Alexandre. Já é um incentivo para cada vez mais colocar informações aqui.

      Como eu disse no 1ª passo, se possuir dupla cidadania, tem que levar o BI e endereço de onde o BI tiver sido gerado. Posso ligar para lá e verificar se, no seu caso, como no passaporte está especificando que vc mora em UK pode ser colocado o endereço de onde vc está atualmente.

      A loja do cidadão abre normalmente as 9:30,mas sempre com fila. A loja do Cidadão de Lisboa nos Restauradores está sempre cheia. Nas Laranjeiras costuma ter menos movimento, na de Odivelas costuma ser fácil. Nos outros lugares eu não sei.

      Se pretende ir para o Brasil e dirigir, realmente a melhor opção é deixar para trocar depois, uma vez que aqui vc terá que entregar sua CNH.

      O problema é que vc pode levar só o documento de identidade (europeu), mas terá que fornecer um endereço de fora. Se for em Portugal, eles pedirão um comprovativo. NOta-se: se for de fora, qualquer endereço que vc informar está válido, pois não tem como eles comprovarem. Se for de POrtugal, tem como comprovar, assim, tem que estar "impresso" em alguma conta. Por isso, se tua amiga puder ir contigo, já era uma mais valia que assim vc já ficava com endereço de residência em Portugal mesmo.

      Cumprimentos

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  4. Beleza entao, vou na loja de Odivelas ou Laranjeiras, como vou ficar so 2 dias vou bem cedo para garantir que vou ser atendido.

    Segundo email da DSRC - Direção de Serviços de Registo de Contribuin​tes
    so precisa o passaporte mesmo! mas o seu ponto e realmente valido. re: comprovante de residencia.

    So mais uma pergunta quanto a esse assunto e eu prometo que paro de perguntar sobre isso.

    Se eu registrar meu passaporte com endereco da UK, vou ter que trocar isso depois para dar entrada na troca da CNH?

    Se isso nao for implicar em nada no processo, fico mais tranquilo pois como disse minha amiga talvez va ter que trabalhar no dia que estou ai.

    Obrigadao mesmo.

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    1. Alexandre,

      a questão do comprovante de residência em Portugal ou fora daqui, eu mesma perguntei pessoalmente quando fui alterar uns dados nas Finanças. Como já havia escrito esse post e havia dúvidas, levei algumas para que a sra que me atendeu pudesse responder. Pode ser que vc consiga alguém que não te peça esses dados, mas acho difícil..

      Se vc registrar o passaporte com o endereço de UK, terá que TER de qualquer forma um endereço português, pois a troca no IMTT só é feita para quem TENHA RESIDÊNCIA no país. Se a pessoa que te atender suspeitar que vc não more em Portugal, provavelmente vai te dificultar a vida pedindo documentos que comprovem que vc viva aqui.

      Não confunda Finanças com IMTT. Nas Finanças vc consegue dar o endereço de fora. Mas como comprovante de endereço no IMTT, terá que ser fornecido pela Junta de Freguesia.

      Boa sorte!

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  5. Entendi!

    Axo que minha amiga vai poder ir comigo agora, a aula dela comeca as 10am e combinamos de ir na loja do cidadao antes de abrir pra ser o primeiro atendido!

    Ai ja ficou realmente com a residencia la.

    Dia 10 estou indo assim que passar vou relatar aqui como aconteceu tudo!

    Obrigado por tudo!

    Abraco

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    1. Boa sorte então e que tudo corra bem!

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    2. Ola Arovaris , espero q estejas bem. Gostaria de saber se vc conseguiu trocar a sua carteira de motorista com facilidade...to pensando em fazer a mesma coisa q vc fez. Obrigada

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  6. Olá, muito legal vocês partilharem as informacoes, mas o que seria um BI? Cartao de cidadao Europeu? Moro na Alemanha e nunca ouvi falar nisso. Preciso saber para uma amiga que tem cidadania alema e brasileira e vai morar em Portugal por 2 anos, obrigada!

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    1. Oi Spa Urbano. se voce colocar: "BI portugal" voce vai descobrir o q eh um BI, faca o mesmo com a outra duvida. abracos

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    2. Go "google" eu digo!

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    3. Spa Urbano, já não é mais emitido o BI aqui. Somente o carão do Cidadão que inclusive postei aqui: http://butecandopelomundo.blogspot.fr/2012/11/modelos-de-documentos-portugueses.html

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  7. Anónimo11/5/13

    Ola...eu queria preguntar uma coisa tambem sobre o nr de contribuinte,...estava casada e moravamos nno portugal..mas agora estamos no otro pais..e queria volver no portugal pq tenho la familia...y estou divorciada...
    o meu ex marido pelo que me acordo..tinha recibos verdes... e acho que isso fico asi sem dar de baixa...e tambem un caro que fico tambem sem dar de baixa no DGT mas el perdeu o caro a muitos anos num accidente.o que eu quer saber e que ..si vou volver a portugal ..si meu ex marido tinha que pagar alguma coisa...vou ter que pagar eu..?
    e eu ja nao tenho o nr de contribuiente ...posso pedir otro...si vou pedir otro ..recibo o mesmo nr..ou diferente..pq ja nao tenho o mesmo nome..como estou divorciada ...??obrigado.Anne

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    1. Vc, embora tenha sido casada com ele, não tem que assumir as contas dele. Logo, isso não será te cobrado, a não ser que esteja tudo em seu nome.

      Sim, indo às Finanças com seus documentos, poderá resgatar o número do contribuinte. Vc pedindo outro, já será acusado que vc possui um, através dos documentos (eles confirmam a situação solteira/ casada/divorciada).

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    2. Anónimo7/8/14

      Realmente sim, pelo exposto pelo codigo civil portugues, as dividas contraídas por conjuges, com o conhecimento ou não do outro, são de responsabilidade de ambos. Aqui a palavra conjuge há que saber que as uniões de facto, ou seja, casamentos sem registo, também são considerados conjuges. Se seu marido tem dividas estas também recaem sobre si em partes iguais, morando ou não em Portugal. Se o credor souber sua morada no estrangeiro poderá assim pedir a justiça do país de acolhimento que lhe cobre os valores devidos. Isto é mais verdade se o país em causa for comunitário.

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  8. Muito obrigada pelas informações! Realmente ajudaram muito!

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    1. Anónimo24/10/13

      oi Flavia tudo bem? vc conseguiu trocar a sua CNH?
      Julia Holanda

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  9. Olá DG, primeiramente muito obrigado pelo site, achei-o muito interessante e esclarecedor. No entanto, tenho uma dúvida.

    Sou ítalo-brasileiro residente na Alemamnha e estou interessado em abrir uma empresa em Portugal com um sócio brasileiro. Neste caso, o que eu deveria fazer?

    Desde já, muito obrigado.

    Abracos
    Alexandre

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  10. Olá DG, encontrei este blog enquanto procurava uma resposta à minha pergunta e achei-o super útil! No entanto ainda não consegui esclarecer a minha dúvida, eu sou português e resido em portugal mas a minha namorada é brasileira, ela veio para cá com o intuito de arranjar trabalho visto não ter conseguido nenhuma resposta através do envio de emails. Conforme a informação que disponibilizou consegui obter um NIF para ela mas depois fui pedir informações ao SEF sobre como é que ela poderia obter um visto de trabalho a a informação que me deram foi que era necessário ela ter efectuado o pedido no Brasil e que também era necessário uma empresa portuguesa fazer um pedido de funcionário no instituto de emprego e só se não houvessem trabalhadores portugueses para ocupar o cargo é que a poderiam chamar, também me adiantou que é raríssima a atribuição de qualquer visto, seja de trabalho, residência ou estudante. Achei isto tudo muito estranho tendo em conta o número de cidadãos brasileiros que eu vejo a trabalhar em lojas de shoppings e que presumo que nesses sítios as pessoas não possam estar a trabalhar ilegalmente. Como é que poderei resolver esta situação?

    Muito obrigado.

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    1. Duas hipóteses: casando ou ela arranjando um trabalho. Soube desse novo procedimento que é cadastrar numa agência de empregos. Entretanto, se ela arranjar (independente da agência ou não), o procedimento é o mesmo, ou seja, com o contrato assinado dar entrada no SEF. Atualmente, devido à crise, realmente não tem havido trabalho para as pessoas, muito menos para quem não tem a documentação e está ilegal. Uma vez que ela fizer o pedido no SEF, muito difícil eles não aceitarem (ainda mais porque a multa é alta e Portugal está em dívida).

      Boa sorte

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  11. Anónimo18/9/13

    Olá!
    Gostaria de saber se seria possível me esclareça sobre algumas duvidas.
    Morei em Lisboa em 2000, de lá pra cá nunca mais voltei,agora estou pensando em voltar,porém tenho 3 perguntas:
    Perdi o numero do contribuinte e já troquei de passaporte 3 vezes,como faço pra pedir uma segunda via?E possível uma segunda via?

    O fato de eu ter ficado ilegal atrapalha minha entrada no país!co eu queira ir direto pra Lisboa ???

    Tive um problema naquela altura,nao me lembro se paguei uma multa por estar o metro com o bilhete nao obliterado,caso nao tenha pago,isso impede alguma coisa?
    Desde já agradeço imensamente a oportunidade .

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    1. Sim, é possível uma 2ª via, porém, convém levar o passaporte caducado e o atual.

      Sim, o fato de vc ter ficado ilegal poderia dificultar um pouco sua entrada e permanência.

      Não, pois muito provavelmente o prazo para pagamento já foi expirado. (Normalmente é de 3 a 5 anos)

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  12. Anónimo24/10/13

    Oi DG tudo bem? eu gostaria de saber se vc ainda esta fornecendo informacao sobre a troca da CNH Brasileira pela CNH Portuguesa e se continua a mesma coisa que esta informando acima ou se mudou alguma coisa, ?
    no aguardo,
    Julia Holanda

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    1. Sim. Continua a mesma coisa.
      Boa sorte

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  13. Boa tarde. Sou brasileiro e estarei indo fazer uma pos graduacao em Lisboa ja com matricula feita e aceita pela faculdade. Preciso solicitar a residencia para estudantes de nivel superior. Preciso ter o NIF para solicitar tal residencia ou depois que solicitar a residencia posso pedir o nif?? pq nos documentos que vi no sef nao consta: Pedido apresentado presencialmente, em impresso próprio assinado pelo requerente (menor ou incapaz, assinado pelo seu representante legal), excepto nos postos com atendimento SIGAP
    Duas fotografias iguais, tipo passe, a cores e fundo liso, atualizadas e com boas condições de identificação, excepto nos postos com atendimento SIGAP
    Passaporte ou outro documento de viagem válido
    Visto de residência válido
    Comprovativo dos meios de subsistência, conforme previsto na Portaria n.º 1563/2007, de 11/12
    Comprovativo de que dispõe de alojamento
    Autorização para consulta do registo criminal (ver impresso) -(exceto menores de 16 anos)
    Comprovativo de matrícula/inscrição no estabelecimento de ensino
    Comprovativo do pagamento das propinas exigidas pelo estabelecimento, quando aplicável
    Seguro de saúde ou comprovativo em como se encontra abrangido pelo Serviço Nacional de Saúde

    abcs

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    1. Depende de cada faculdade. De qualquer forma, vc pode explicar que não tem o NIF português e que somente em solo lusitano conseguiria tirar. Para pedir a residência, essa sim é necessária o NIF.

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  14. Anónimo4/12/13

    Olá DG,

    Parabéns pelo seu blog! Super informativo...

    Chamo-me Patricia tenho dupla nacionalidade (Portuguesa e Brasileira), possuo o BI Portugues e resido na Holanda.
    Tenho interesse em trocar a CNH Brasileira pela Portuguesa tendo em vista que na Holanda nao posso efetuar essa troca, precisando começar tudo do zero como se eu nunca tivesse dirigido.

    Eu li todo o seu blog, mas nao achei nenhuma situacao como a minha onde possuo a nacionalidade e BI Portugueses.

    As minhas perguntas sao:

    1) Preciso mesmo assim comprovar residencia em Portugal? No BI consta que foi retirado na Holanda.
    Na sua explicacao consta: "Certidão de Cidadão Comunitário adquirido na Junta de Freguesia do local de residência em Portugal, caso tenha dupla-nacionalidade e não tenha BI/Cartão do Cidadão Português."
    Posso interpretar que tendo o BI nao preciso comprovar residencia em Portugal? Comprovando que moro na Holanda consigo fazer a troca?

    2) O NIF é obrigatorio mesmo pra quem tem o BI Portugues?

    3) Vc tem uma idéia total dos custos desse processo?

    Desde já grata pela tua resposta e atençao.

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  15. Ola Anonino, Posso estar errado e a DG vai te esclarecer mas...

    1) Precisa comprovar residencia em portugal, a troca eh so pra residentes
    2)Axo que tu n deve usar o BI, use o seu passporte portugues, e pegue um atestado na junta da freguesia.
    3) Voce precisa do NIF, eh como se fosse o cpf, ou insurance number vai precisar disso pra preencher os formularios

    Custos em Portugal nao chega a 200 euros, com medico, taxas etc...

    Se voce falar que eh residente na Holanda ja nao vai conseguir fazer a troca, ja que a troca e para Brasileiros residentes em Portugal..

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  16. Sou brasileiro e português, mas não possuo o NIF.Se eu tirar o NIF terei que declarar IR mesmo morando no Brasil?

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    1. Só irá declarar IR caso trabalhe em Portugal.

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  17. Anónimo3/1/15

    Oi tenho um amigo na mesma situação do Arovaris. Li todas as dicas.. só não percebi: é melhor apresentar o documento Italiano ou ir com uma amiga e apresentar-se como brasileiro? Excelente trabalho um verdadeiro exemplo de preocupação com o próximo. Obrigada
    nota: como faço uma doação? Não entendo muito de tecnologia ;) bj

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    1. Olá! Só com o seu documento italiano você consegue tirar. Precisa é de ter um endereço em Portugal (para que seja mais rápido o processo) e nisso a sua amiga poderia te ajudar. VocÊ já sai de lá com o número de contribuinte válido.
      Para fazer uma doação, só clicar no botão. Precisa de ter uma conta no paypal ;)
      Obrigada e boa sorte!

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  18. Anónimo3/3/15

    Olá! Muito obrigada pelas informações no seu blog, são todas de grande ajuda! Como o post é um pouco antigo, gostaria de saber se ainda procede essa informação de que posso apresentar um endereço de fora, se tenho dupla cidadania. No meu caso, tenho passaporte alemão, emitido em Porto Alegre, mas tenho registro de residencia na Espanha. Se constar a residencia na Espanha no meu passaporte, posso apresentar endereço da Espanha? Preciso NIF para me aplicar para a universidade. Obrigada!

    Giovanna

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    1. Olá Giovanna.
      Embora o post esteja antigo, a única informação que pode variar é o valor a ser cobrado para pedir o documento. O que você pode fazer também é ir com um amigo que tenha um endereço aqui e ele informar que mora contigo. O processo é muito mais rápido, embora caso queira informar o endereço de Espanha também seja válido.

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  19. ola , sou brasileiro e resido no Brasil , mas tenho cidadania portuguesa , posso fazer o pedido do NIF sem ter que ir a Portugal ??
    obrigado

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    1. Infelizmente não é possível, uma vez que será necessário que assine documentos presencialmente.

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  20. Anónimo1/4/15

    Bom dia. Sou portuguesa, casada e trabalho. Uma família angolana solicitou-me ajuda no sentido de lhe fofornecer os meus dados e assinar um documento das finanças de forma a poderem ter número de contribuinte. Há algum risco nesta situação. Estou com duvidas pois não conheço bem a família! !

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    1. Olá. O único "risco" é que os nomes deles vão ficar associados ao seu contribuinte. Logo, caso eles trabalhem com contrato e não descontem para as finanças, isso também virá com o seu nome até eles próprios irem às finanças para apresentarem uma nova morada (e separarem o nome deles do seu).

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  21. Ola boa noite!! Sou brasileiro e tenho cidadania italiana!!! Gostaria de troca minha carteira de motorista brasileira pela portuguesa!! Gostaria de saber o que eu preciso!! Quantos dias isso pode demorar e o custo!! Tenho amigo(a) que moram ai e podem me dar o endereco!!! Desde ja agradeco

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    1. Olá Careca,
      dá uma vista d'olhos no que já foi escrito porque já temos as respostas para todas estas questões (e algumas a mais que possam ajudar).

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  22. Anónimo29/5/15

    perdi o numero do nif e nao estou em portugal, como posso recuperar?

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    1. Só pessoalmente ou através de um advogado/procurador.

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  23. Ola! DG. parabens pelo seu blog
    eu ja li todos os seus post, mas mesmo assim ainda tenho duvida, quero trocar minha CNH.
    a pergunta e Sou Brasileira e moro na Italia ja 8 anos, e tenho dupla cidadania e obvio tambem o passaporte e numero contribuite italiano, entao com esses documento, eu vou ter demostrar uma residencia Portuguesa? ou nao precisa?pois nao conheco ningue mem Portugal. voce tem alguma dica?
    obrigada ..

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    1. Obrigada.
      Um dos requisitos é "ter residência portuguesa", caso contrário, não teria motivos para Portugal trocar as carteiras de motorista das pessoas.

      Um dos documentos que coloquei no post sobre isso foi:
      "-Certidão de Cidadão Comunitário adquirido na Junta de Freguesia do local de residência em Portugal, caso tenha dupla-nacionalidade e não tenha BI/Cartão do Cidadão Português."

      É necessário o endereço para constar no documento (se houver multas ou problemas com a polícia, eles saberão onde procurar).

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  24. Muito obrigada! voltarei aqui , quando eu conseguir a trocar e vou compartilha com voces, thauu ,

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  25. Boa noite. Sou brasileira e resolvi ficar em Lisboa, mas não tenho documentação. Gostaria de saber se uma pessoa portuguesa se responsabilizar por mim eu poderei usar seu número de documento? Pois para ter um contrato de trabalho eu preciso de número de documento.

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    1. Bom dia, Não precisa ser só portuguesa. Qualquer pessoa que tenha cartão de residência também poderá ajudá-la.

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  26. Anónimo28/7/15

    Boa noite. Tenho endereço fixo em Lisboa (contrato de locação registrado nas finanças) e visto de residência, mas não tenho ainda o cartão de residente pois foi agendado no SEF apenas para Outubro. Mesmo assim preciso de representante fiscal no meu NIF? O problema é que a pessoa que foi meu representante não quer ser mais e está praticamente me extorquindo. *Ele foi meu representante antes de eu ter o visto e endereço aqui. Continuo precisando ter um representante fiscal realmente ou já posso dar baixa nele junto às finanças?

    Muito obrigado pela ajuda. Estou muito preocupado em cancelarem meu NIF o que me prejudicaria enormemente agora.

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    1. Para pedir o visto é preciso do NIF e para pedir o NIF (caso não seja europeu), é necessário sim um representante fiscal.
      Se a pessoa foi seu representante, julgo que já tenha o NIF. Não é necessário tirar outro e ela não precisa continuar sendo o seu. Basta levar o visto de residência nas Finanças e solicitar a desvinculação do nome desta pessoa do seu nome.

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  27. Ola,
    Tenho uma duvida. Sou brasileiro e tenho cidadania italiana. Tenho passaporte italiano, mas não tenho BI/Cartão do Cidadão europeu. Seria possível olicitar o NIF apenas com passaporte italiano e sem endereço na Italia? Se for morar em Portugal por um ou dois anos, como faço para ter um NIF?

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    1. É possível tirar o NIF apenas com o passaporte, entretanto, é necessário também um endereço em Portugal
      Para pedir o NIF é simples: basta ir às Finanças mais próxima da sua casa.

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    2. Sou brasileiro e nao conheço ninguem em portugal porem tenho um amigo frances e possivel ele ser responsavel por mim pra eu tirar o nif ?

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    3. se ele tiver residência em Portugal, sim.

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  28. Nathasha22/8/15

    Olá
    Estou com uma grade dúvida, sou turista e estou em Portugal, já consegui o NIF através de um tutor, aí surge a dúvida, pretendo ir para Alemanha devo cancelar meu NIF aqui em Portugal?

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    1. Não é necessário. O NIF é como seu CPF no Brasil. Não precisa ser cancelado e não tem data de validade. Caso algum dia venha a voltar a precisar por alguma razão, poderá usar o mesmo.

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  29. Ola DG quero dar lhe os Parabéns pelas Precisas Informações que tem Fornecido, ja nos Devemos ter Cruzado Por ai, Pois ja São 15 Anos De Lisboa. Pois o trabalho que faz no seu Blog e de Louvar no meu tempo nao havia isso. Mas uma Vez Parabéns, Espero que continue . E que tenha alguma Forma Dos Utilizadores Contribuirem para o trabalho continuar. Cumprimentos Lucas Garcia.

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    1. Apesar do relativo atraso na minha resposta, muito obrigada Lucas Garcia! Viver e sobreviver aqui na terrinha não é pra qualquer um não. Caso queira contribuir de alguma forma, escreva-me :)
      Obrigada e Boa sorte na vida

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  30. Boa tarde DG
    gostaria de um esclarecimento, pois tenho duvidas apesar de ter lido quase todas as suas respostas
    tenho dupla nacionalidade ( brasileira e portuguesa), possuo o passaporte português e o cartão de cidadão, moro no Brasil.
    mas não possuo o NIF, o que eu tenho que levar para solicitar o NIF,
    tenho que ter algum comprovante de residencia em portugal ??
    preciso ter alguem como responsavel que more em portugal ????

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    1. Para pedir o NIF basta levar seu passaporte português e o comprovante de residência em Portugal (ou alguém que "ateste" que vc more com esta pessoa - uma espécie de representante). Se tem o cartão do cidadão, ele já tem um NIF (verifique na parte da frente) pois para se fazer o cartão é necessário já ter o número.

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  31. Anónimo15/12/15

    Boa noite.

    Eu morei em Portugal por alguns anos e tirei o Nif, e voltei para o Brasil, Porém meu passaporte caducou e precisei tirar um novo, posso tirar um novo número de NIF, ou terei que ter o Antigo?

    Grato pela resposta

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    1. Vc consegue resgatar o seu antigo NIF levando seus documentos nas Finanças

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    2. Anónimo17/1/16

      Mas se não quiser mais o antigo, consigo um novo com o novo passaporte?

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    3. Acredito que sim. Entretanto, eles podem pesquisar pelo seu nome/ data de nascimento para verificar se não há antecedentes.

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  32. oi boa tarde gostaria de tirar uma duvida estou proximo a ir a portugal e gostaria de saber de eu posso embarcar sem reserva de onde vou ficar....pois pretendo ir como turista

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    1. Isso é correr risco desnecessário, Ricardo. Sempre que passar pela imigração aqui, eles vão pedir os contatos e endereço de onde vc vai ficar. Se vc não tiver, é bem provável que eles não te deixem passar..

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  33. voce teria um hotel de preco bom menos de duzento

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    1. Ricardo, vc pode procurar hotéis pelo www.booking.com ou www.airbnb.com

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  34. Boa tarde DG.

    Muito bom seu blogger, estou com duvida, sou brasileiro e tenho cidadania italiana, também tenho passaporte italiano, eu não tenho endereço na Itália e não conheço ninguém em Portugal que possa ser meu representante fiscal.
    Teria um outro jeito para tirar o NIF.

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    1. Boa tarde Regis. Muito obrigada!
      Infelizmente, não. Quando vc for tirar o NIF, eles vão pedir sua morada em Portugal porque precisam disso para colocar nos seus dados porque o número fica associado à um monte de documento.

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  35. Mesmo estando dizendo na folha do meu nife que ele é válido até a data "x" ele não deixa de existir? Ou eu já não posso usalo..por favor me ajudem

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    1. É como eu disse... eles podem procurar pelos seus dados só para certificarem de que não há outro nif para uma mesma pessoa. Acredito que eles façam isso pois houveram mts pessoas (portugueses e imigrantes) que partiram e deixaram dívidas nos bancos, nas finanças (etc) e seria uma forma de controlar. Tudo vai depender de quem te atenda lá..

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  36. Olá, só vi 2 situações em seus exemplos, os com dupla cidadania ou residentes, mas e brasileiros que vão a estudo em cursos superiores há 1 ano, tiram o visto de residente, esses conseguem o NIF só apresentando o passaporte?

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    1. Com o visto já em mãos, será necessário o passaporte e comprovante de endereço. Se ainda não tiver o visto, terá que ir um "representante fiscal" junto.

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  37. Olá sobre a emicao do NIF, um cidadão português que já tenha assinado pra alguém, poderá assinar por me também, ou só é possível fazer por uma pessoa ?

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    1. Não há problemas em ele assinar novamente.

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  38. Bom dia,
    o seu blog contem boas informaçoes.
    Estou a solicitar lo por causa de ter que fazer um pedido de numero de contribuinte.
    Vou tentar explicar de maneira rapida e clara a situaçao.
    O meu namorado é francês e ele quer comprar no nome dele um imovel para de vez em quando passar ferias em portugal.
    Mas para isso ele tem que ter um numero de contribuinte.
    O consulado aqui em frança disse me que ele podia fazer uma procuraçao a alguem que esta em portugal para ele nao ter que se deslocar até aqui compreendo mas nao me sabem dar mais informaçoes.
    Eu queria saber:
    -1) se ele pode ter numero de contribuinte sendo francês sem ter alguem responsavel em portugal

    -2) no caso em que for necessario um responsavel, eu tendo numero de contribuinte mas vivendo no estrangeiro posso ser responsavel por ele?

    -3) qual sera o impacto de pedir um numero de contribuinte para uma pessoa vivendo em frança? havera alguma ligaçao entre este dois paises?

    -4) quanto tempo demora para ter um numero de contribuinte?

    Acho que é tudo, desejo-lhe um otimo dia.
    Amicalmente,
    Marisa

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    1. Boa tarde Marisa,

      Para o seu namorado adquirir um número contribuinte através de procuração, será bem mais demorado e dispendioso do que ele vir aqui em Portugal e fazê-lo 'sur place' (que sai na hora!)
      1) Ele pode ter o contribuinte português, entretanto é necessário ele ter um endereço/morada para que as cartas das Finanças possam ser enviadas sempre que necessário. Não há hipóteses dele fazer um contribuinte sem ter um endereço português.

      2) Ele, por ser cidadão europeu, não necessita de um "responsável", entretanto, como citado, ele precisa de ter uma morada válida em território português.

      3) Que eu tenha conhecimento, nenhum. Ele precisa do contribuinte caso precise declarar o imóvel (impostos, etc) e isso não tem nenhuma ligação com documentos que ele possua em outro país. Por exemplo, o 'numéro d'identification fiscale' francês que ele tem, não tem nenhum impacto nem ligação com nenhum outro país daqui.

      4) Se ele vier pessoalmente, sai na hora. Se for por procuração, ele tem que assinar o documento para a procuração, reconhecer firma no consulado português (Convém verificar se continua da mesma forma).

      Qualquer dúvida, estou à disposição

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  39. Boa noite! Por gentileza me tire uma dúvida, os passaportes de brasileiros não terá Ms o carimbo de visto de turista, ou seja. Serão lidos eletronicamente e teremos livre acesso sem passar por agentes de imigração, a dúvida é. Para tirar o NIF mesmo com um representante fiscal indo comigo, tenho quer ter o visto no passaporte? Pois me parece que o sef adotou isso para dificultar que um turista tire um NIF. Por favor se puder responder ficarei imensamente agradecido.

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    1. Olá Adriano. Infelizmente não tenho o conhecimento das novas regras adotadas na entrada. Quando souber e quiser contribuir com as informações, deixe uma mensagem aqui no blog que eu faço uma atualização com as suas dicas. Obrigada

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  40. Anónimo28/9/16

    Boa tarde,
    Meu namorado é brasileiro e sua mãe também.
    mas sua mãe já mora em Portugal á uns 2 anos e tem todas as documentações.
    Ele consegue fazer o Numero do Contribuinte com o passaporte brasileiro, levando ela como responsável ?

    Obrigada !

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    1. Boa tarde,

      Consegue sim, desde que ela tenha o visto vàlido.

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  41. Olá sou Brasileiro e desejo morar em Portugal minha tia é Cidadã Portuguesa como faço? Tenho direito de tirar NIF?

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    1. Vc pode tirar o NIF através da sua tia, porém, isso não te dà o direito de morar em Portugal.

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  42. Boa noite! Tenho uma dúvida é na verdade um medo.
    Estava vivendo com um Português que foi meu tutor para tirar o nif.
    Hoje me separei e ele me ameaçou de cancelar meu nif e informar as finanças que sumi, fui embora e não sabe nada mais de mim.
    E é mentira. Agora não sei o que devo fazer. Me ajude por favor.

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